STF não tem prazo para julgar recurso, diz Belinati
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sexta-feira, 09 de janeiro de 2009
Fábio Cavazotti<br>Reportagem Local 
O deputado estadual Antonio Belinati (PP) disse ontem que o julgamento do recurso extraordinário que deve apresentar em fevereiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando restabelecer seu registro de candidatura pode levar mais de um ano para ser julgado. Belinati retornou a Londrina nesta quinta-feira e passou o dia atendendo a imprensa e participando de conversas com correligionários. Ele ficou mais de três meses sem conceder entrevistas desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu registro de candidatura, em 28 de outubro do ano passado - dois dias após vencer o segundo turno com 51,73% dos votos válidos.
''Eu não faço previsões, mas segundo alguns advogados de Brasília, o STF não tem prazo para julgar esse recurso'', afirmou. ''Pela lei, a Justiça tinha até 25 de setembro para julgar quem podia e quem não podia ser candidato. Se o candidato não pode participar, tem que chegar nesse limite e decidir que não pode. Se um advogado, por exemplo, chega um minuto atrasado para protocolar seu recurso, ele perde o recurso.''
Nas declarações de ontem, o deputado criticou duramente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto. Ele chegou a conferir conotação política à impugnação de seu registro.
''Esse cidadão (Ayres Britto), no passado, segundo as revistas Veja e Época, era o amigo que levava e trazia o Lula (antes de se tornar presidente) para o aeroporto (quando ele visitava o estado natal do atual ministro). O Ayres Britto foi candidato a deputado federal pelo PT. E aqui em Londrina tinha um cidadão chamado Nedson Micheleti dizendo que eu teria a candidatura impugnada'', afirmou. ''Acho que o povo é inteligente para tirar suas conclusões.''
Belinati também voltou a defender a suspensão de uma nova votação até a decisão final de seus recursos para evitar a possibilidade de novo cancelamento das eleições - caso ele vença no STF. Questionado sobre a possibilidade de ''jogar a toalha'', ou seja, desistir dos recursos para facilitar a teia jurídica que envolve as eleições, ele disse que isso seria permitir que ''um só cidadão (Ayres Britto) escolha o prefeito no lugar do povo.''
Prazo
A assessoria de imprensa do STF informou ontem que é impossível estimar o prazo de julgamento de um recurso extraodinário. De acordo com o órgão, o tempo de tramitação depende da complexidade do assunto e do perfil do ministro que será escolhido como relator. O recesso do STF termina em 2 de fevereiro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) ainda não se pronunciou sobre o pedido da 41 Zona Eleitoral de Londrina solicitando a convocação de um ''terceiro turno'' - e sobre o recurso de Belinati para suspender a convocação. O TRE/PR retoma seus trabalhos em 20 de janeiro.


