Imagem ilustrativa da imagem STF mantém Renan no cargo
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Após resultado, Renan Calheiros se disse "aliviado" e "confiante na Justiça": "O que passou não volta mais", afirmou


Brasília e São Paulo - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quarta (7), por seis votos a três, para manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, mas o afastando da linha sucessória da Presidência da República. A decisão representa uma vitória para Renan, que entrou com recurso contra a liminar de Marco Aurélio Mello determinando seu afastamento do cargo. No julgamento bastavam cinco votos para que a maioria fosse criada porque participaram da votação nove dos 11 ministros.

Marco Aurélio Mello havia determinado na segunda-feira (5) que o peemedebista perdesse o cargo, mas o Senado decidiu na terça descumprir a determinação até que o plenário do STF deliberasse sobre o assunto. Os senadores da Mesa Diretora usaram o tempo adicional para articular a permanência de Renan e encontrar um meio termo com os ministros do tribunal: a intenção era permitir que o senador ficasse no comando da Casa sem que ele ocupe a linha sucessória presidencial.

Relator da ação, Marco Aurélio chamou de "jeitinho" e "meia sola constitucional" a alternativa que seria aprovada pela maioria do plenário logo em seguida. Marco Aurélio argumentou que tomou a decisão de afastar Renan com base no entendimento feito pela maioria dos ministros da corte que votara, em novembro, pela proibição de réu em ação penal ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República.

Votaram a favor da permanência de Renan no comando do Senado os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Pelo afastamento do senador votaram, além de Marco Aurélio, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. O ministro Gilmar Mendes não participou da sessão, pois está em viagem pela Europa. O ministro Luís Roberto Barroso, que anteriormente havia se declarado impedido de participar do julgamento dessa ação, não votou.

O julgamento ainda não foi concluído por causa de um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Dias Toffoli. Os votos ainda podem ser alterados até o final do julgamento. Em seu voto, o ministro Lewandowski afirmou que não há "nenhuma indicação de que o presidente da República vá ser substituído pelo presidente do Senado". O cargo hoje de Renan é o segundo na linha sucessória, atrás do presidente Câmara - cadeira ocupada por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

'ALÍVIO'

Reunido com integrantes de vários partidos no gabinete da presidência do Senado na tarde de ontem, Renan demonstrou "alívio" e um semblante "confiante", após decisão do STF de mantê-lo no cargo. O peemedebista foi cumprimentado por vários senadores que acompanharam com ele, pela televisão, a sessão plenária do STF.
"A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada", disse Renan em nota à imprensa. Para o senador, "o que passou não volta mais". "Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira", cita a nota. "É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal", afirmou. Com Agência Estado

mockup