José Dirceu, que deve ser liberado da prisão nesta quarta-feira, foi acusado de receber R$ 2,4 milhões de propinas das empreiteiras UTC e Engevix
José Dirceu, que deve ser liberado da prisão nesta quarta-feira, foi acusado de receber R$ 2,4 milhões de propinas das empreiteiras UTC e Engevix | Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo



Curitiba - O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus, nesta terça-feira (2), ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato. A decisão da Segunda Turma do tribunal aconteceu poucas horas depois que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou a terceira denúncia contra Dirceu, que aponta o ex-ministro como o beneficiário da lavagem de R$ 2,4 milhões.

Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura do petista. Já Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e o ministro Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista.

Dirceu está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba. Ele deve ser liberado da prisão nesta quarta-feira (3). O petista já havia sido condenado duas vezes em ações da Lava Jato. Ao todo, a força-tarefa da operação estima que o ex-ministro teria participado da lavagem de pelo menos R$ 19 milhões entre 2007 e 2014.

O HC a favor de Dirceu segue tendência do Supremo nos últimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determinação do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª instância. Na semana passada, os ministros acataram recursos do ex-tesoureiro do PP, João Carlos Genu, e do pecuarista José Carlos Bumlai.

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Eles já foram condenados em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), que julga os recursos das decisões.

Os ministros justificaram que os presos tinham direito de recorrer em liberdade, uma vez que não houve condenação em segundo grau.

Fachin foi voto vencido em todos os casos. Gilmar Mendes já havia dito que o Supremo teria um "encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba". Na sexta (28), o ministro tirou o empresário Eike Batista da prisão.

DENÚNCIA
Pela manhã, os procuradores da Lava Jato haviam apresentado uma nova denúncia contra o ex-ministro. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que a ação estava sendo amadurecida e acabou sendo "precipitada" para a manhã desta terça para que os novos fatos, "relevantes e pertinentes", pudessem ser ou não considerados na decisão do STF sobre o habeas corpus.

Nesta terceira denúncia, Dirceu é acusado de receber R$ 2,4 milhões entre abril de 2011 e outubro de 2014 das empreiteiras UTC e Engevix. Em parte, os recursos teriam sido usados pelo ex-ministro para pagar serviços de assessoria de imprensa e consultoria para melhorar sua imagem durante o julgamento do processo do Mensalão. Os gastos com a empresa Entrelinhas Comunicação teriam sido pagos pela Engevix, chegando ao custo de R$ 900 mil.

"É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes", disse o procurador Júlio Noronha em coletiva de imprensa.

Já a UTC firmou aditivos contratuais fictícios, entre 2013 e 2014, com a JD Assessoria, empresa de consultoria de José Dirceu. A propina chegaria a R$ 1,5 milhão. Houve um aditivo contratual em fevereiro de 2014, quando o ex-ministro já estava preso, o que o impossibilitava de prestar o serviço.

Também foram acusados na denúncia Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC; e Gerson de Melo Almada, ex-executivo da Engevix.

DEFESAS
"Esses fatos foram utilizados quando do primeiro pedido de prisão, embora quando da denúncia foram esquecidos. Isso não é um jogo. O STF não irá autorizar chicana judicial", disse o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu.

A Engevix informou que Almada se afastou da empresa. A UTC declarou que não comenta investigações em curso. A reportagem entrou em contato com as defesas de João Vaccari e Luiz Eduardo Silva, mas não obteve resposta. Nenhum representante da Entrelinhas Comunicação foi localizado. (Com Agência Estado)

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