O dono do banco Marka, Salvatore Cacciola, deverá ser preso novamente. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, aceitou na noite de ontem o pedido de reconsideração da liminar que resultou na soltura do banqueiro há uma semana. O pedido de reconsideração foi proposto pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. A decisão do presidente do STF reestabelece a ordem de prisão preventiva decretada pela 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
O pedido do procurador-geral foi apresentado por solicitação dos procuradores da República no Rio de Janeiro, Artur Gueiros e Raquel Branquinho. A procuradoria argumentou que a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, contraria princípio constitucional segundo o qual não cabe recurso ao STF de ação julgada originariamente por um único ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo Brindeiro, os advogados do banqueiro teriam de ter aguardado a decisão final do STJ sobre o pedido de habeas corpus, para só então, se fosse o caso, recorrer ao STF. A decisão do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, que originariamente negou o habeas corpus, tem caráter liminar, e ainda vai ser submetida ao plenário.
Em seu despacho reformulando a decisão do ministro Marco Aurélio, Velloso justifica dizendo que ‘‘o decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado quanto à existência do crime e indícios suficientes de autoria, além da necessidade de garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal’’.
A prisão preventiva de Cacciola foi decretada em razão de ação penal na Justiça do Rio de Janeiro na qual ele é acusado de ter realizado operações irregulares com o Banco Central em janeiro de 1999, por ocasião da desvalorização do real. O socorro do Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam geraram um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1,6 bilhão.

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