Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quinta-feira o processo contra o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), no qual é acusado de quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Palocci foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em fevereiro deste ano por quebra de sigilo funcional.
Na denúncia, o procurador diz ser ''incontroversa'' e ''indubitável'' a constatação de que houve uma quebra ilegal do sigilo do caseiro por parte do ex-ministro, do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci. Os três foram denunciados pelo Ministério Público.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, relata a ação contra Palocci. Os ministros vão ter que decidir se acatam a denúncia do Ministério Público e abrem ação penal contra o ex-ministro. A Corte também pode arquivar o processo contra Palocci - que este ano rejeitou a suspensão do processo em troca da realização de trabalhos comunitários porque argumenta que não determinou a quebra do sigilo.
O ex-ministro é acusado de ordenar diretamente a Mattoso para que violasse o sigilo bancário do caseiro depois de Francenildo revelar publicamente ter presenciado visitas de Palocci a uma casa alugada em Brasília - onde seus assessores Rogério Buratti e Vladimir Poleto eram acusados de fazer negociações com lobistas e encontros com prostitutas.
Parlamentares da base governista usaram as informações bancárias do caseiro para mostrar que ele teria recebido R$ 35 mil em depósitos - com o objetivo de comprovar que as declarações de Francenildo teriam sido ''compradas'' pela oposição. Mattoso assumiu a responsabilidade sozinho pela extração de dados da conta poupança do caseiro.
O procurador listou, na denúncia, telefonemas trocados entre os três acusados horas antes da publicação da notícia de que Francenildo tinha movimentação incompatível com a sua condição financeira.

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