STF julga dia 16 recursos sobre impeachment
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terça-feira, 08 de março de 2016
Isadora Peron<br>Agência Estado 
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (dia 16) o julgamento dos recursos sobre o rito do impeachment no Congresso. A decisão foi tomada após parlamentares da oposição pedirem ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, celeridade na apreciação do caso. A data foi combinada entre Lewandowski e o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que concluiu ontem a publicação do acórdão sobre o julgamento realizado em dezembro passado. Barroso, porém, tem dado sinais de que pode mudar seu voto, o que poderá alterar as regras definidas em dezembro pelo Supremo para o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As mudanças do relator devem ser quanto aos critérios para a formação da comissão da Câmara que irá analisar o pedido de afastamento. Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros seguiu o voto de Barroso e entendeu que não poderia haver candidatura avulsa, ou seja, que deputados que não foram indicados pelos líderes dos partidos não poderiam fazer parte da comissão. Outra decisão foi que a escolha dos membros do colegiado não poderia acontecer por votação secreta.


