STF deve analisar habeas corpus na próxima semana
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Márcio Falcão<BR>Folhapress 
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na próxima semana o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), prolongando a permanência dele na prisão. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou ontem que só vai submeter o pedido de liberdade de Arruda ao plenário da Corte após o parecer do Ministério Público Federal.
O ministro negou, na semana passada, o habeas corpus em caráter liminar (decisão provisória), mantendo Arruda preso na Superintendência da Polícia Federal, onde permanece desde quinta-feira. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem até sexta-feira para se manifestar. A previsão é que o caso seja analisado na quinta-feira, dia 25.
A denúncia contra Arruda e mais cinco pessoas foi apresentada pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador afastado é acusado de participar da tentativa de suborno ao jornalista Edson dos Santos, o Sombra, que é uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.
Marco Aurélio disse que, no atual cenário, não mudaria sua decisão.
Impeachment
A decisão do STF sobre o pedido de liberdade deve sair depois da análise pela Câmara Legislativa do Distrito Federal do futuro político de Arruda. Hoje, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa vai colocar em votação os três pedidos de impeachment contra Arruda. Nos bastidores, deputados distritais governistas e oposicionistas, reconhecem que a votação dos pedidos de afastamento é uma forma de pressionar Arruda a renunciar ao cargo.
A mudança de postura dos aliados, que se esforçavam para blindar Arruda até a semana passada, é motivada pelo risco do Distrito Federal sofrer intervenção federal. Relator dos pedidos de impeachment na CCJ, primeira instância a analisar os processos, o deputado Batista das Cooperativas (PRP) anunciou que pretende votar a favor do afastamento.


