STF decide se suspende processo contra Dirceu
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terça-feira, 18 de outubro de 2005
Folhapress 
Brasília - Dividido, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá hoje se suspende ou não o processo de cassação do mandato do deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar. Embora Dirceu esteja apostando na vitória em conversas de bastidores, o mais provável é que a maioria dos ministros do STF rejeite o pedido de liminar, feito pelos advogados dele em mandado de segurança contra o processo de cassação. Apenas um dos 11 ministros, Cezar Peluso, não participará do julgamento, porque está em viagem oficial à Espanha, representando o STF em um congresso. Se houver empate entre os outros dez membros do tribunal, Peluso deverá decidir a questão após retornar ao Brasil.
A tese central do mandado de segurança é que Dirceu não poderia ser acusado de quebra de decoro por fatos que aconteceram quando estava licenciado da Câmara para exercer o cargo de ministro de Estado. Esse argumento nunca foi apreciado pelo STF. Antes de examiná-lo, entretanto, os ministros irão decidir se essa questão é de ''interna corporis'' do Congresso ou não. Se entenderem que sim, significa que o tribunal não se ''intrometerá'' no assunto. Assim, o mandado de segurança será arquivado, sem a análise do seu conteúdo.


