Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã os mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que trocaram de sigla neste ano - os chamados ''infiéis''.
Segundo o ministro Celso de Mello, ''a idéia é julgar o mais rápido possível'', porque o tribunal tem que definir o papel dos partidos políticos no país.
No dia 20 de setembro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao STF recomendando que o tribunal negue os pedidos dos partidos de oposição para terem de volta os mandatos dos parlamentares que trocaram de legenda após a eleição de outubro de 2006.
Ele afirma no parecer que se o Supremo decidir deferir o pedido feito nos mandados de segurança, que isso seja aplicado a partir da próxima legislatura.
''Se houver a concessão dos mandados de segurança, que seu comando seja aplicável apenas à próxima legislatura'', afirmou o procurador-geral no documento.
O parecer do procurador-geral foi feito em cima dos três mandados de segurança apresentados pelo PSDB, DEM e PPS.
No documento, Souza recomenda que o STF não aceite os mandados de segurança apresentados no início de maio pelos partidos contra o ato da Mesa Diretora da Câmara que descartou devolver aos partidos os mandatos dos deputados que trocaram de legenda.
Os partidos ingressaram com mandado de segurança no STF cobrando a aplicação de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em março decidiu que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.
No mês passado, o ministro Celso de Mello negou liminar pedida pelo PSDB para afastar os parlamentares que o trocaram por outra legenda.
O parecer do procurador-geral é necessário para que os ministros do STF possam julgar os mandados de segurança e pode ou não ser acatado.
Desde o início da atual legislatura, 46 deputados trocaram de partido, segundo informações da Mesa-Diretora da Câmara. O troca-troca partidário se intensificou nos últimos dias com a proximidade do fim do prazo para os candidatos a cargos eletivos em 2008 trocarem de legenda. O prazo se encerra na sexta-feira (5).
Levantamento da reportagem mostra que só na semana passada cinco parlamentares trocaram de partido: três deputados e dois senadores.
Na Câmara, as mudanças atingiram os deputados Clodovil Hernandes (SP), Souza (AM) e Sérgio Brito (BA). Clodovil trocou o PTC pelo PR. Carlos Souza deixou o PP e se filou ao PRB. E Brito saiu do PDT em direção ao PMDB.
No Senado, o troca-troca atingiu os senadores Patrícia Saboya (CE) - que trocou o PSB pelo PDT - e César Borges (BA) - deixou o DEM para se filiar ao PR. Pelo PT, o senador paranaense Flávio Arns deve ser outro a aderir à mudança: apesar de não ter tomado ainda posicionamento oficial sobre o assunto, Arns, admite a assessoria, estaria propenso a deixar a sigla pela qual se elegeu ''em função dos últimos posicionamentos do partido''. Mês passado, por exemplo, o senador se indispôs com os petistas ao fazer duras críticas à atuação deles na absolvição do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). (Colaborou Reportagem Local)

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