STF concede habeas corpus para Pereira e Delúbio
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segunda-feira, 18 de julho de 2005
Folhapress 
São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, concedeu o habeas corpus preventivo ao ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, e ao ex-secretário de finanças, Delúbio Soares, que depõem nesta semana na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios. Pereira responde às perguntas dos integrantes hoje enquanto Delúbio será inquirido amanhã. Ambos pediram para depor na CPI na condição de investigados.
A exemplo do que fez o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, Delúbio e Silvio Pereira entraram com pedido de habeas corpus para deporem como investigados e não como testemunhas na CPI. Como investigados, eles podem se recusar a assinar o termo de compromisso de falar toda a verdade do que lhes for perguntado na comissão. O habeas corpus vai permitir que eles não assinem o termo de compromisso e se recusem a responder a qualquer pergunta que considerarem incriminatória sem correrem o risco de serem presos.
A oposição quer adiar o depoimento do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, previsto para quinta-feira, na CPI dos Correios. Antes de reconvocá-lo, os parlamentares pretendem analisar dados provenientes da quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.
Senadores e deputados do PFL e do PSDB também preferem ouvir primeiro a mulher do publicitário, Renilda Santiago, e a gerente financeira da agência SMPB, Simone Vasconcelos, que participaria do pagamento do ''mensalão''. A volta de Valério à CPI nesta semana foi acertada pelo presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), depois de o publicitário mudar sua versão sobre os saques milionários feitos em dinheiro vivo nas contas de suas empresas.
Na CPI, Valério afirmou que as retiradas eram para pagar fornecedores. Agora, ele e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares afirmam que as agências de publicidade tomaram empréstimos bancários e repassaram para o partido. Os saques teriam sido feitos por pessoas indicadas por Delúbio.
''Está claro que eles estão montando versões e cada versão desmente a última. Seria melhor ouvirmos primeiro a Renilda e a Simone'', disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que é subrelator da comissão parlamentar de inquérito. A estratégia da oposição é concentrar os trabalhos, a partir de agora, em personagens menores, que contribuiriam mais com as investigações.
O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), no entanto, insiste em ouvir Valério nesta semana. ''É para não paralisar a CPI. E se for necessário o chamamos de novo depois. Quem disse que só posso ouvi-lo duas vezes?'', disse Serraglio.
Tanto a oposição quanto o relator vão tentar fazer ligação entre o dinheiro repassado por Valério ao PT e os contratos do publicitário feitos com órgãos públicos. O ex-tesoureiro e Valério tentaram restringir as acusações a um crime eleitoral, confessando a existência de um caixa dois nas campanhas petistas. ''Não está muito fácil de engolir essa versão'', disse Serraglio.
Um dos indícios que enfraqueceriam a manobra é o fato de Valério ter dado como garantia em um empréstimo de R$ 15,9 milhões no banco BMG o contrato de publicidade que tem nos Correios. ''A garantia é o patrimônio público. O Marcos Valério fez a ponte entre os cofres públicos e o cofre do PT'', disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).


