STF barra volta de Mão Santa
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sexta-feira, 04 de janeiro de 2002
Mariângela Gallucci 
Brasília- O ex-governador do Piauí Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), mais conhecido como Mão Santa, não conseguiu garantir no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de voltar a administrar o Estado.
O presidente do STF, Marco Aurélio Mello, negou-se ontem a suspender, por meio de liminar, decisão tomada em novembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassando o mandato de Mão Santa e de seu vice, Osmar Ribeiro de Almeida, e permitindo a posse do atual governador, Hugo Napoleão (PFL).
Em seu despacho, Marco Aurélio afirmou que não poderia analisar o pedido do ex-governador porque recursos judiciais anteriores não foram esgotados.
O ex-governador argumentava que a decisão do TSE violou a Constituição Federal e provocou danos irreparáveis a ele e a Almeida.
Mão Santa queria que o presidente do STF concedesse uma liminar que permitisse o retorno dele e do vice para o governo. Eles questionavam provas e depoimentos apresentados no processo aberto pela Justiça Eleitoral por abuso de poder na eleição de 1998.
Além disso, Mão Santa e Almeida sustentavam que não tiveram direito à ampla defesa no processo. No pedido analisado por Marco Aurélio, eles afirmavam que a posse de Hugo Napoleão e seu vice, Felipe Mendes de Oliveira, foi ilegítima. Diante da decisão do presidente do STF, a petição do ex-governador será distribuída, no próximo mês, para um dos outros dez ministros do Supremo, a quem cabe caberá relatar o caso no tribunal. Continuaremos na luta, comentou ontem Mão Santa.


