STF adia decisão sobre ação contra Janene
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quinta-feira, 01 de setembro de 2005
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a semana que vem o julgamento da denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) Federal contra o deputado federal paranaense José Janene (PP). Segundo o MP, Janene teria se comprometido a pagar 80 milhões de cruzeiros a vereadores da cidade de Rolim de Moura, em Rondônia, para evitar a cassação do prefeito José Joacil Guimarães, em 1992.
Na época, Joacil Guimarães estava sendo investigado pela Câmara por ter superfaturado a contratação da empresa Eletrojan (de propriedade de Janene), que iria realizar a iluminação pública de uma avenida do município. O vereador Cícero Sérgio Lopes, conhecido como ''Sérgio Cequessabe'' teria então entrado em contato com um advogado da Eletrojan pedindo uma propina de 80 milhões de cruzeiros para que os vereadores votassem contra a cassação. Em valores atuais corrigidos pelo IGP-M, a quantia equivale a cerca de R$ 36 mil.
O advogado teria então repassado o pedido a Janene, que segundo o MP teria interesse em manter Joacil Guimarães como prefeito para dar seguimento às licitações fraudulentas. Segundo o MP, Janene teria se comprometido a pagar 40 milhões de cruzeiros no ato, deixando a outra metade do ''mensalão'' para ser paga após o processo contra o prefeito ter sido arquivado.
O esquema foi descoberto quando um representante da Eletrojan tentou entrar em contato com Sérgio Cequessabe para acertar a entrega do dinheiro. Sem perceber que o telefonema foi atendido por outro vereador, que não estava envolvido no esquema, o representante da Eletrojan marcou o encontro em um restaurante da cidade. Chegando lá, o representante foi preso em flagrante com os 40 milhões de cruzeiros e revelou o teor das negociações, incriminando Sérgio Cequessabe e Janene.
O STF deve decidir na semana que vem se acata ou não a denúncia do MP. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou pelo acolhimento do pedido. Os advogados de Janene rebatem as acusações nos autos, alegando que não há provas do envolvimento de Janene, e que a conduta do acusado não seria criminosa. A Folha tentou contato com o escritório com a advogada Angela Cignachi, do advogado Eduardo Ferrão, que representa Janene, mas não obteve retorno.
A votação no STF ocorre em um momento turbulento para Janene, acusado de ser um dos operadores do mensalão em Brasília. Além das acusações recentes, o ex-sócio de Janene, Eduardo Alonso, também afirma que o deputado operava um esquema semelhante ao mensalão na Câmara de Londrina durante a gestão do prefeito Antônio Belinati (PP).


