STF acolhe denúncia contra Janene e Borba
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segunda-feira, 27 de agosto de 2007
Reportagem Local 
Dois ex-parlamentares paranaenses se tornaram ontem réus do caso mensalão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o pedido de abertura de processo penal contra os ex-deputados federais José Janene (PP) e José Borba, ex-líder do PMDB na Câmara. Desde o início do
julgamento, na última quarta-feira, o Supremo abriu processos penais contra 37 acusados de participar do esquema do mensalão.
Janene e outros três representantes do PP - Pedro Henry (MT), o deputado cassado Pedro Corrêa (PE) e o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genú vão responder por crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles são acusados de receber dinheiro do esquema em troca de apoio ao Palácio do Planalto.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os representantes do PP foi defendida pelo relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, que foi acompanhado pela maioria do plenário. O único ministro a rejeitar a denúncia de formação de quadrilha contra os pepistas foi Ricardo Lewandowski. ''A denúncia é inepta no que diz respeito à formação de quadrilha'', argumentou. Os demais discordaram dele, seguindo o voto do relator. ''Com os elementos que há eu absolveria, mas não posso impedir que seja aceita a denúncia'', disse o ministro Eros Grau, que na semana passada votou contra abertura de processos.
A denúncia de envolvimento de Borba com o mensalão foi aceita por unanimidade pelos ministros do STF. Ele responderá pelo crime de corrupção passiva. ''O ex-deputado José Borba atuou para não receber diretamente dinheiro de forma a não deixar rastros'', afirmou o relator Joaquim Barbosa.
''Acompanho o relator salientando a banalização dos milhões'', disse o ministro Marco Aurélio Mello.
Segundo informações do empresário Marcos Valério, Borba foi beneficiado com o repasse de R$ 2,1 milhões. De acordo com o empresário, o ex-deputado teria recebido o dinheiro em diferentes datas.
Borba renunciou em outubro de 2005, depois que vieram à tona as denúncias de seu envolvimento com o mensalão. Antes, ele abriu mão da liderança do PMDB na Câmara. Ele sempre negou as acusações.
A FOLHA contactou Janene por telefone, ontem à noite, mas ele disse que não se manifestaria sobre as três denúncias acatadas contra ele pelo Plenário do STF. O ex-parlamentar pediu que a reportagem falasse com um de seus advogados, Marcelo Leal. De acordo com o advogado, a decisão de ontem ''significa simplesmente que, a partir de agora, o processo penal vai ser aberto; é dele que se oportuniza apresentação de defesa e de provas, quando pretendemos demonstrar a inocência dele''.
Já o ex-deputado José Borba também foi procurado para comentar o assunto, mas não atendeu os telefonemas.
Também foram abertos processos por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro contra os empresários Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg e Carlos Alberto Quaglia. As empresas de corretagem dos três indiciados teriam prestado o ''serviço'' de lavar cerca de R$ 500 mil que foram repassados aos parlamentares do PP.
A Suprema Corte julga a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão.
O esquema de corrupção foi denunciado em 2005 pelo então presidente nacional do PTB e deputado federal Roberto Jefferson (RJ), que também é réu no processo. A denúncia do procurador-geral da República cita 40 envolvidos. (Com Agências)


