Curitiba - Segundo o secretário de Estado da Administração, Reinhold Stephanes, o modelo de utilização das Oscips apresenta distorções tanto na concepção ideológica quanto na execução das tarefas. ''É a minha posição, assim como a do governador Requião, que atividades que são de caráter permanente do Estado não devem ser delegadas a terceiros. Por isso, estamos estudando a transformação de paraestatais que atuam em áreas vitais para o Estado em autarquias públicas'', argumentou Stephanes.
Para o secretário, os benefícios provenientes das parcerias entre Estado e organizações sociais normalmente não superam os prejuízos. ''Embora esse tipo de gestão dê margem a uma maior flexibilidade, ela pode ser prejudicial caso não seja administrada de maneira séria. Nem sempre eficiência e seriedade andam juntos na administração pública'', afirmou.
Stephanes acredita que problemas verificados em paraestatais como a Paranacidade, que realiza convênios entre Estado e municípios, poderiam ter sido evitados caso o órgão fosse vinculado diretamente ao governo estadual. ''Existe pouca transparência no sistema. O princípio da impessoalidade, ou seja, do Estado não favorecer um ou outro indivíduo, fica ameaçado. É só vermos essa CPI sobre o Paranacidade'', comentou. Os deputados estaduais devem instalar amanhã uma comissão de inquérito para investigar denúncias de que alguns municípios em situação irregular foram beneficiados com convênios do Paranacidade.
O vereador de Curitiba André Passos (PT), também critica a utilização das Oscips como braços do poder estatal. ''Isso foi um Frankenstein do governo Fernando Henrique. As Oscips não representam a participação popular no governo, que pode ocorrer de maneira muito mais eficiente através de conselhos formados pela sociedade para influenciar nas decisões. Na prática, é entregar funções do governo a um grupo, geralmente escolhido pelo próprio governante'', afirmou.
Passos reclama da falta de transparência na gestão das Oscips, citando o exemplo do Instituto Curitiba de Informática (ICI). ''Pela legislação, as organizações sociais só precisam prestar contas à entidade que as contratou. Os vereadores, por exemplo, não tem acesso aos vencimentos dos diretores das Oscips, ou aos contratos que são firmados por elas. Como podemos saber se não houveram irregularidades nos contratos do ICI com a prefeitura, como aconteceu com o governo?'' questiona o vereador. O ICI teve dois contratos com o governo estadual rompidos no mês passado. Segundo o procurador-geral do Estado, não houve a realização de licitação para a contratação da empresa. (R.S.)

mockup