Curitiba O desembargador Oto Sponholz assumiu ontem a presidência do Tribunal de Justiça (TJ), substituindo Vicente Troiano Netto. Também assumiram os desembargadores José Antônio Vidal Coelho (vice-presidente), e Roberto Pacheco Rocha (corregedor de Justiça).
Sponholz define como prioridade de sua gestão de dois anos o acesso dos mais carentes à Justiça e uma maior velocidade na tramitação dos processos no TJ. Para o novo presidente, a aprovação do novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (CODJ) pela Assembléia Legislativa é fundamental para que a Justiça estadual possa desenvolver suas funções com agilidade.
O anteprojeto que regulamenta o novo código estava previsto para ser votado na Assembléia no ano passado, mas a realização das eleições acabou prejudicando a apreciação do tema. O assunto é polêmico porque, além de prever a criação de novos cartórios e varas de Justiça, pode transformar também Curitiba em uma comarca de entrância especial, o que eleva o tempo que um juiz levaria para chegar a desembargador.
''Primeiramente, precisamos tomar conhecimento das alterações que foram feitas ao projeto na Assembléia. Depois, vamos discutir o assunto com o chefe do Legislativo, para que o código possa ser aprovado o quanto antes e dê a Justiça os instrumentos para que ela seja mais eficaz'', disse Sponholz.
Além do Legislativo e do Judiciário, o Executivo também tem interesse na matéria. O governador Roberto Requião (PMDB), que compareceu à posse, afirmou que pretende fazer uma ''análise criteriosa'' do CODJ antes de que ele seja votado na Assembléia. ''Vamos interferir e reexaminar o projeto, para que ele sirva bem à população, e por consequência, ao Poder Judiciário'', afirmou.
No seu primeiro mandato (90-94), Requião teve atritos com os magistrados, que exigiam um aumento salarial que não foi concedido pelo peemedebista, que acabou tendo por algumas horas seu mandato cassado. Segundo Sponholz, os problemas do passado devem ser esquecidos.
''Não temos que nos ater a coisas passsadas. Não vejo problemas no relacionamento entre os chefes do Executivo e do Judiciário, que deve se dar ao nível de estadistas, que pensam no bem comum do Paraná, e não em desavenças pessoais'', afirmou. Requião também foi discreto: ''Espero ter as melhores relações com o TJ. Num momento que o País espera uma limpeza ans instituições públicas, deixaremos as portas do Executivo abertas para que o Judiciário ajude-nos nessa missão''.

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