O novo secretário especial de Defesa do Consumidor, Sérgio Spada (PSDB), assumiu ontem a pasta prometendo rigor na fiscalização. ‘‘Não controlamos preços, mas fiscalizamos abusos’’, disse. Para assumir a função, convite do governador Jaime Lerner (PFL), Spada pediu licença da Assembléia Legislativa. Ele tomou posse como deputado, na última segunda-feira.
A cerimônia de investidura de Spada contou com inúmeras lideranças de Foz do Iguaçu, base eleitoral do deputado, e foi no auditório do Instituto de Pesos e de Medidas (Ipem) em Curitiba. O secretário nacional de Defesa do Consumidor, o paranaense Nelson Linz de Albuquerque, compareceu na solenidade representando o ministro da Justiça, Renan Calheiros.
Spada não tem ainda um presidente para o Ipem. O ex-deputado Albanor Gomes (PTB) recusou a oferta. O empresário de Foz Magno Stumpf é o novo presidente do Procon, anunciou o secretário. Segundo ele, Procon tem um orçamento anual de R$ 1,2 milhão e o Ipem, algo em torno de R$ 8 milhões. ‘‘Dá para fazer muita coisa’’, considerou ele.
O novo secretário de Defesa do Consumidor acredita que a atual crise econômica provocará um aumento na demanda. ‘‘Muitos contratos firmados em dólares estão sendo objetos de análise no Procon’’, assinalou. Spada afirmou que existe respaldo legal que proteja os interesses desses consumidores pegos de surpresa com a crise cambial. Spada pretende expandir o Procon para o interior. Atualmente existem 39 filiais. O secretário quer ampliar para 100 até o final desse ano.
Despedindo-se da função, José Tavares - que hoje responde apenas pela Secretaria de Justiça - fez um balanço do trabalho desenvolvido pela Secretaria, nesses sete meses desde que foi criada por Lerner por decreto. Ao todo foram 140 mil atendimentos, segundo Tavares, ‘‘somente em Curitiba, Londrina e Maringᒒ. Ele destacou lei aprovada pela Assembléia e sancionada pelo governador, fiscalizando os postos de combustível. ‘‘Essa lei dá proteção maior aos consumidores que no Paraná vinham sendo vítimas de produtos adulterados’’, observou o ex-secretário de Defesa do Consumidor.

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