Com a crise financeira, o governo do Estado de São Paulo prevê queda de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões na arrecadação de ICMS, sua principal fonte de receita tributária - e também teme redução da qualidade de atendimento em seus serviços básicos. O imposto foi responsável por 90% da arrecadação do Estado em 97. No ano passado, esse índice foi de 89%.
A expectativa de redução foi feita em relação ao Orçamento de 99. Antes que os efeitos da crise fossem sentidos no País, o governo esperava arrecadar R$ 18,2 bilhões com a cobrança do ICMS.
Dados de janeiro de 99 revelam redução de 0,2% na arrecadação do imposto em relação ao mesmo período de 98, quando foi recolhido R$ 1,470 bilhão. Apesar de pequena, a queda, conforme o governo, indica uma tendência. ‘‘Não conseguimos igualar os números aos de janeiro de 98, quando já havia uma redução de 6,5% em relação a janeiro de 97. Estamos mantendo a crise’’, disse Clóvis Panzarini, coordenador tributário da Secretaria da Fazenda.
Levando-se em conta os 12 meses de 98, a redução foi de 3,5% - o que, de acordo com o governo, significou uma perda de R$ 650 milhões para o Estado. ‘‘Esse percentual já é muito grave. Mas as previsões para a economia não são cor-de-rosa. Por isso (manter esse índice) seria bom. Mas, comparando-se ao que foi arrecadado em 97, é um desastre’’, completou Panzarini.
Para tentar ‘‘sobreviver’’, o governo adotou no início do ano duas medidas de contenção de gastos: corte de 10% das verbas de custeio da administração direta e congelamento dos investimentos das Secretarias. Isso equivale a R$ 200 milhões em relação a gastos de custeio e a R$ 1,6 bilhão em investimentos. O Orçamento do Estado para 99 é de R$ 36 bilhões.

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