Curitiba - A Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer (MON) é formalmente responsável pela administração e gestão do museu desde 2004. A informação é do assessor jurídico da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), Aloísio Miecznikowski. ''Na época, a Procuradoria-Geral do Estado foi ouvida e aprovou o conteúdo da parceria'', conta.
O assessor explicou que a entidade, por ser privada, teria condições de captar recursos através da Lei Rouanet, via mecenato (quando a iniciativa privada patrocina projetos culturais e obtém o direito de debitar o valor investido do Imposto de Renda devido), para viabilizar as exposições do museu.
''O Estado não tem essa prerrogativa. Para patrocinar eventos culturais como as exposições ele teria que recorrer ao Fundo Nacional de Cultura, que não tem recebido muitos recursos ultimamente'', diz.
Segundo Miecznikowski, o governador Roberto Requião tem se mostrado reticente em autorizar parcerias com entidades privadas mas, no caso do museu, ''seria mais complexo criar uma fundação estadual''. ''Uma fundação poderia captar via mecenato, mas estaria presa pelas mesmas amarras burocráticas que o governo'', avalia.
Sobre a possibilidade da SEEC ter aberto um edital de projetos para escolher uma entidade para administrar o museu, o assessor informou que ''a nível de Brasil não conhece um edital dessa natureza''.
A reportagem da FOLHA tentou conversar com a primeira-dama, Maristela Quarenghi de Mello e Silva e com Vera Regina Maciel Coimbra, diretora administrativa e financeira da Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer, sem sucesso. Através da assessoria de comunicação do Museu, a diretoria da entidade solicitou que a reportagem procurasse a SEEC, a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Administração e Previdência.
A Casa Civil informou, através de sua assessoria, que Maristela continua nomeada secretária especial e que desde 22 de julho de 2003, data de sua primeira nomeação, não deixou de manter o vínculo com o Governo do Estado. A Secretaria, no entanto, não quis se pronunciar sobre outras questões a respeito da Sociedade e do Termo de Parceria.
Já o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, informou que não poderia conversar com a reportagem porque estava ocupado acompanhando um julgamento. (R.C.F.)

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