Sob risco de menor arrecadação
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domingo, 11 de janeiro de 2009
Karla Losse Mendes<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A crise econômica mundial está obrigando os principais municípios do Paraná a endurecer as medidas de controle dos gastos públicos. A grande maioria optou por cortar gastos, reduzir a máquina pública e segurar os investimentos neste início de ano.
Em Londrina, a situação é de cautela de acordo com o secretário de Fazenda e Planejamento, Denilson Vieira Novaes. ''Não temos dinheiro sobrando mas não há dívidas não previstas'', disse. Ele afirma que o cenário econômico do município, no entanto, só deverá ser mais concreto a partir de fevereiro, quando será possível avaliar os impactos reais da crise nos cofres da cidade.
Novaes explica que as reduções de impostos concedidas pelo governo federal para incentivar a economia poderão diminuir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos municípios. Até que haja uma posição concreta sobre os efeitos da crise, ele alerta que a cidade irá evitar gastos e investimentos de vulto. ''A tendência é de cautela. Não existe cortes para os gastos já previstos mas não haverá a criação de novos gastos desnecessários'', avisou.
O secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, também afirma que embora não seja possível dimensionar totalmente os efeitos da crise econômica na arrecadação da cidade, já é notado um refreamento no rítmo de crescimento das receitas. ''Já temos uma avaliação de uma redução de 15% a 20% no repasse do FPM de janeiro, que seria de R$ 14 milhões'', afirmou.
Como medidas para enfrentar a crise, Sebastiani cita que Curitiba elaborou um plano de desembolso com um contingenciamento de 10% a 15% no custeio. Ficariam de fora dos cortes apenas as secretarias de Saúde, Educação e Ação Social. Além disto, a liberação de novas obras só será realizada após uma análise sobre os efeitos mais concretos da crise.
Sebastiani conta que, para garantir a redução nas despesas da administração, um decreto deve trazer orientações como a contenção nas despesas de telefonia, reprografia, gastos com transporte e iluminação. Além destes, será reduzida a aquisição de material permanente e novas contratações de concursos públicos.
Em Ponta Grossa, o prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) adotou, como formas de precaução, um rigoroso controle nos gastos e critérios extras para iniciar obras. O prefeito afirma, no entanto, que não acredita em previsões catastróficas. ''O que acredito que seja um diferencial positivo é nossa disposição em buscar recursos externos para dar andamento a nossos projetos e programas. Essa oportunidade vai nos permitir manter nossos planos mesmo enquanto os efeitos da crise se fazem sentir'', disse.
A Prefeitura de Maringá criou uma Secretaria de Relações Interinstitucionais para atuar junto aos governos, organismos internacionais e empresas em busca de recursos e parcerias. O objetivo seria trazer receita para suprir eventuais reduções em outras fontes de arrecadação devido à crise econômica. Além disto, a administração manterá programas de responsabilidade fiscal e projetos de economia. Não estão previstos cortes ou ampliações no quadro de funcionários.
Em Foz do Iguaçu, a principal preocupação diz respeito ao controle de gastos, de acordo com o vice-prefeito da cidade, Chico Brasileiro (PC do B). ''Não vamos fazer nenhum gasto novo a não ser os já programados como as contrapartidas aos investimentos federais e custeio'', disse. Ele afirmou que se houver diminuição dos recursos haverá também redução em investimentos, com exceção das áreas de saúde e educação. Segundo o vice-prefeito, ainda não existe previsão de queda na arrecadação em suas principais fontes de renda, que provém dos impostos sobre a venda de energia e de royalties pagos pela usina de Itaipu.


