Sob protesto, projeto que cria conselho LGBT em Londrina é retirado de pauta


Guilherme Marconi - Grupo Folha
Guilherme Marconi - Grupo Folha

 

Sob protesto, projeto que cria conselho LGBT em Londrina é retirado de pauta
Roberto Custódio
 


O líder do prefeito na Câmara Municipal de Londrina, vereador Fernando Madureira (PTB), retirou de tramitação nesta quinta-feira (9), a pedido da gestão Marcelo Belinati (PP), o projeto de lei do Executivo que pretende criar o Conselho Municipal dos Direitos LGBT. Manifestantes de grupos ligados à Igreja Batista e movimentos conservadores estiveram em frente à Câmara para se posicionar contra a proposta. 


O grupo, formado por cerca de 50 pessoas, atravessou o Centro Cívico e tentou uma audiência com o prefeito, mas não foi recebido. Os manifestantes pediam que o projeto fosse deliberado e rejeitado pela Câmara. Vereadores pró e contra a tramitação da proposta ouvidos pela reportagem acreditam que não haveria maioria simples na Casa para aprovação da matéria. Para ser aprovado, serão precisos 10 votos dos 19 vereadores. 


Segundo o líder de Belinati, a retirada por quatro sessões foi motivada por alguns vereadores que gostariam de esclarecer dúvidas sobre o texto do projeto de lei com o Executivo. "Tem muita fake news circulando afirmando que o projeto é deliberativo, que irá gerar custos para prefeitura e isso não é verdade. É um processo natural que ocorre com todos projetos de lei. Não podemos criar uma mentira. Tinha uma faixa de uma senhora dizendo que o projeto seria deliberativo, mas não é" , disse Madureira. Questionado se é a favor do projeto, o vereador se disse contrário ao mérito da matéria. "Eu tenho outras pautas de campanha minha. O método de vida que eu levo, a igreja que eu frequento. Seria um choque, mas não vejo algo fora do comum neste projeto." 


O Conselho Municipal de Direitos LGBT, órgão de caráter consultivo, tem finalidade de formular diretrizes para ações voltadas à promoção de cidadania, dos direitos e enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação e violência contra a população de gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e travestis.


POSICIONAMENTO 

Representantes da Primeira Igreja Batista de Londrina estiveram presentes em frente à Câmara. A entidade chegou a emitir parecer por escrito contra o PL. Segundo a igreja, “as políticas públicas não devem atender a qualquer segmento social formado a partir de pensamentos, preferências e afinidades de seus membros”. Para a advogada Fernanda Carvalhaes, o prefeito deveria ter colocado o projeto em votação para ser derrubado pelos vereadores. "A gente quer respeito para sociedade e para a família. Nós somos contra esse conselho dentro da prefeitura, não somos contra as pessoas LGBT's. A Constituição já nos garante todos os direitos, mas constituir um conselho municipal você começaria a tratar as pessoas de forma diferenciada. Por que precisa ser atrelado ao poder público?", questionou a advogada, que foi candidata a vereadora em Londrina em 2020.


Membro do Fórum LGBT, Vinicius Bueno argumentou que a criação do Conselho tem como único objetivo dar voz às pessoas excluídas de políticas públicas. "Esse conselho é o avesso do privilégio. Queremos criar um canal das nossas demandas, assim como os demais conselhos de direitos", pontuou. O bibliotecário, que milita pela causa LGBT em Londrina, também disse que circulam muitas notícias falsas que acabam fomentando o debate. "Queremos alertar que esses produtores de fake news precisam ser responsabilizados. Esse conselho é para acolher as pessoas, ouvir as pessoas. Mesmo sendo criado, não traz garantias. Hoje não temos sequer alguma política pública voltada aos LGBTs. Uma cidade que uma travesti não é respeitada em um posto de saúde. São pessoas fora do nosso circuito, que não estão nas nossas igrejas, na nossa roda de amigos, que acabam morrendo sem ter acesso aos direitos." 


A vereadora Lu Oliveira (PL), que foi relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos na Câmara, defendeu a criação do Conselho LBGT. "O conselho vem garantir o direito à não violência para uma população que historicamente é vítima de preconceito e de violência. Eu acho impressionante as pessoas fecharem os olhos para isso. É um conselho que não onera despesas, as pessoas não leem o projeto. É um conselho consultivo auxiliando com sugestões de políticas públicas para protegê-los melhor. Precisamos precisa construir políticas públicas juntos. Como irei entender as dificuldades que esse público vive se não estivermos discutindo juntos? O Conselho vem para aproximar nas pessoas e refletir os direitos que elas têm." 


Contrária à tramitação, a vereadora Jessicão (PP), que é homossexual assumida, avaliou que o projeto não teria maioria para ser aprovado no Legislativo. "Por ser homossexual assumida, na minha visão um conselho desse cria mais divisão e quanto mais se cria divisões mais dificuldades são criadas para eu mesma me incluir na sociedade na normalidade. Eu vejo esse projeto como pauta da militância LGBT, que tem como viés sim ideológico e pregando a segregação identitária". 

(Atualizado às 17h40)

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