Situação limite
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Luiz Geraldo Mazza 
Situação limite
Londrina vive uma experiência das mais intensas com a aprovação de lei de iniciativa popular que reduz o IPTU, seu tributo-chave. Como Curitiba, ela precisou da atualização do mapa de valores imobiliários, mas o impacto da medida no caso do segundo polo urbano deu margem a essa experiência de democracia direta, via lei de iniciativa popular. Percebeu-se que a reação popular funcionou ao revés do que se deu estadualmente com o dispositivo que proibia a venda da Copel, que a mobilização parlamentar de Lerner a derrubou por dois votos, e cenas tensas com tiros e quebra de vidros da Assembleia Legislativa.
A Copel e o espírito da lei foram vitoriosos pela ocorrência do ataque às torres gêmeas nos EEUU acoplada a um apagão havido no sistema elétrico brasileiro, fatores que impediram o funcionamento do leilão por falta de interessados. Em Londrina, a prefeitura afirma que sem o ajuste nas contas a cidade enfrentará o caos, obrigada a corte radical de investimentos, e já há uma disposição dos vereadores, em negociação, a uma emenda que suavizaria tais efeitos.
Se há a consciência de que houve abusos na aplicação dos valores percebe-se da mesma forma que nada tem de pequeno o impacto contra as rendas públicas. E é em situações dramáticas como essa que se espera o equilíbrio das partes em disputa para que não se transforme um feito popular relevante em causa de grave desequilíbrio fiscal.
Transição
A transição em andamento, na perspectiva política, é entre Beto Richa (já que a maioria dos integrantes da comissão é daquele governo) e Ratinho, por sinal um dos secretários mais promocionais do sistema. Essa circunstância, que reduz o peso do governo Cida Borghetti, torna o processo desequilibrado na medida em que sua tonalidade simplesmente se esvai. Isso não impediu que a governadora, com muita prudência, recomendasse cautelas na questão de negociar a redução da participação orçamentária dos demais poderes. Dificilmente aquilo que se pode obter na Assembleia (queda de 3,1% para 2,5% ) se conseguirá com o Judiciário e até o Ministério Público às voltas com concursos públicos e obras.
Transformar essa operação em faz-de-conta não pega bem ante os compromissos feitos pelo candidato. Se é verdade que Cida se saiu mal no processo eleitoral, não se pode esquecer que muito pior foi a situação de Beto Richa no Senado, na qual praticamente perdeu de todos, o que coloca em realce o vitorioso e o vínculo que teve com o presidente e um dos senadores eleitos, Oriovisto Guimarães.
O Paraná perdeu o quarto posto em renda interna para o Rio Grande do Sul, conforme os dados do IBGE de 2016, no qual aparecemos em economia industrial perdendo na região meridional com 15,3% de participação contra 16% dos gaúchos e 19% dos catarinenses.
De qualquer forma, saliente-se que para fazer mais com menos Ratinho precisa de ações que mexam no orçamento dos demais poderes, de forma negociada e respeitando sua autonomia, e processe a lipoaspiração prometida na máquina estatal obesa e, como temos visto, também razoavelmente corrupta.
Boas novas
O ajuste fiscal no município de Curitiba funcionou mais do que no estado e bem no seu estilo o prefeito Rafael Greca apareceu na Câmara Municipal lembrando que hoje paga a segunda parcela do 13º e pedindo agilidade para o reajuste de 3% da massa funcional. Foi dar as boas novas em meio à articulação oposicionista para derrubar a bilhetagem eletrônica e salvar os milhares de empregos de cobradores, ainda mais agora perto do Natal.
Dengue
Desde agosto o Paraná registra nada menos de 55 casos de dengue, o que mantém as preocupações de ordem preventiva e profilática, dados os efeitos dos anos anteriores.
Por falar em questões básicas de saúde já estão abertas as inscrições para o programa "Mais Médicos", que afeta especialmente Ponta Grossa com a saída dos cubanos. A notícia básica saiu no Diário Oficial da União.
Sossego
Foi em nome do sossego que Londrina fez a sua lei seca e, como se dá em Curitiba, houve a reação da Abrabar, entidade empresarial. Os abusos têm sido frequentes, com intervenção da polícia e Ministério Público e da instituição municipal incumbida da repressão. Últimos casos se deram em bares distantes do centro da capital, na Cidade Industrial e na Fazendinha.
Know how
Tudo o que o Brasil aprendeu, sob Sergio Moro, lá atrás no caso da CC5 Banestado, depois amplamente desenvolvido na Lava Jato (e em ambos os episódios há a figura, entre os delatores, do doleiro Yousseff e a presença no lado legal dos delegados da PF Maurício Valeixo e Erika Marena, ora convocados para integrar sua equipe) vai ser aplicado de forma sistêmica no combate ao crime organizado. O foco será a lavagem de dinheiro, com olhar sobre o patrimônio das lideranças criminosas. O aprendizado foi elevadíssimo face aos resultados obtidos inclusive no exterior.
Folclore
Carlos Lacerda, na tribuna da Câmara Federal, faz pesada catilinária contra Vargas e um dos deputados pede um aparte para ironizar o tom policial da oratória, comparando-a a um Sherlock Holmes. Sem se abalar, Lacerda replixa: "Elementar, meu caro Watson!".


