Situação está se agravando, diz relator de CPI
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domingo, 03 de julho de 2005
Agência Estado 
Londrina - A situação do governo e do PT ''está se agravando'', afirmou ontem o relator da CPI Mista dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), referindo-se à informação da revista Veja desta semana de que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foi avalista de um empréstimo de R$ 2,4 milhões feito pelo PT no Banco do Estado de Minas Gerais no início de 2003.
O publicitário, apontado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como o principal operador do ''mensalão'' esquema de propina a deputados da base aliada chegou a pagar a primeira parcela do empréstimo, de cerca de R$ 350 mil. Foram também avalistas do empréstimo o presidente e o tesoureiro do PT, José Genoino e Delúbio Soares.
O procedimento do empréstimo, segundo Serraglio, foi ''eticamente desaconselhável'', já que uma das empresas de Valério, a SMPB Comunicação, com sede em Belo Horizonte, mantinha e continua mantendo contratos com o governo.
Embora a informação de que Valério foi avalista do PT justifique a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos envolvidos incluindo do presidente e do secretário do PT , o relator pondera que esta medida deverá ser tomada exclusivamente pela CPI do Mensalão, sobre a qual ainda não há definição. O governo conseguiu, após revogar medida provisória que bloqueava a pauta da Câmara, a criação da CPI do Mensalão, a ser conduzida exclusivamente pelos deputados e que poderá ser instalada hoje, mas a oposição ainda mantém a esperança de que a investigação seja feita por deputados e senadores.
''É preciso definir urgentemente isto'', alerta Serraglio sobre a dimensão da CPI do Mensalão. Para ele, o teor das denúncias está se agravando ao mesmo que tempo em que está havendo ''muita confusão'' sobre os limites de atuação da CPI dos Correios. Além da CPI dos Correios, as investigações sobre corrupção nos Correios e outras estatais e eventual existência do ''mensalão'' estão sendo conduzidas pelas comissões de Ética e de Sindicância da Câmara.
Segundo Serraglio, o procedimento de investigação das denúncias tem de obedecer a duas etapas: a ocorrência de fraude nas estatais no caso da CPI que relata, nos Correios até a saída do dinheiro e, em seguida, o que foi feito com esse dinheiro (pagamento ou não de propina a deputados). A CPI dos Correios, afirma, tem de se limitar à primeira etapa. A quebra dos sigilos fiscal e bancário de Valério, de sua esposa e das suas empresas os únicos pedidos neste sentido feitos até o momento foi solicitada pela CPI dos Correios na semana passada porque ''há indícios de irregularidades graves'', justifica o relator.
Serraglio admite estar enfrentando um ''dilema crucial'' na condução de seu trabalho. ''Há muita coisa sendo jogada no ar, simultaneamente'', disse. Algumas denúncias, segundo ele, aparentam ser procedentes, outras não. ''Algumas providências'', disse, foram tomadas pelo governo em relação às denúncias de superfaturamento, como no caso da Skymaster, empresa aérea que presta serviços aos Correios. Mas em relação a esta empresa, observa o relator, há uma grande dúvida: por que, por pressão dos Correios, o preço dos serviços foi reduzido praticamente à metade em 2003 e em seguida aumentado, superando o preço anterior? ''O que aconteceu, por que aconteceu, e de que forma aconteceu'', questiona Serraglio.
Para o relator, as denúncias de utilização das estatais para abastecimento dos cofres dos partidos deverão induzir o governo a criar mecanismos que impeçam as nomeações políticas para cargos de direção em empresas públicas. Segundo ele, há elementos de sobra para que o governo crie normas determinando que as nomeações sejam em caráter técnico e incidam sobre servidores de carreira.
Apesar de as denúncias não serem de atribuição da CPI dos Correios, Serraglio disse estar convencido da existência do ''mensalão''. ''Os indícios'', observou, ''estão se fechando muito claramente''. O relator ponderou que o ''mensalão'' pode não ser o pagamento mensal de propina a parlamentares, mas uma compensação financeira em troca de apoio ao governo.
''Do contrário'', questionou, referindo-se aos saques que totalizam R$ 21 milhões na conta de Valério no Banco Rural nos últimos dois anos, ''como explicar tanto dinheiro de uma hora para outra?'' E, além disso, o envolvimento de Jefferson no ''mensalão'' está evidenciado pela ''quantidade de detalhes'' que o deputado tem fornecido a respeito do esquema. ''Só quem estivesse envolvido nesse esquema saberia perfeitamente como ele é operado'', observa.


