A Prefeitura de Londrina possui uma dívida de R$ 92 milhões e um déficit mensal de R$ 4,5 milhões. Os números foram apresentados ontem à tarde, na Câmara de Vereadores, pelo secretário municipal de Fazenda, Jair Gravena, que reconhece: ‘‘A situação financeira é preocupante’’. ‘‘É preciso que haja uma melhora na arrecadação’’, acrescenta o prefeito interino Jorge Scaff (PSB).
Gravena falou durante cerca de duas horas aos vereadores. Entre os vários números exibidos pelo secretário, alguns chamaram a atenção. Segundo ele, nos últimos 12 anos, a prefeitura sempre teve déficit – a exceção ficou por conta de 1998, quando os cofres públicos receberam uma injeção de R$ 186 milhões, resultantes da venda das ações da Sercomtel.
A arrecadação mensal do município gira em torno de R$ 13 milhões, sendo que somente com a folha de pagamento, o gasto é de R$ 10 milhões. O déficit mensal é de R$ 4,5 milhões. Gravena informou que a dívida da prefeitura com fornecedores e bancos, entre outros credores, é de R$ 92 milhões.
Gravena falou também da situação do município diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor desde o mês passado. Ela prevê que gastos com pessoal não podem ultrapassar 54% da receita – atualmente, este setor em Londrina consome 64,7%.
Para equilibrar a situação financeira, segundo ele, existem três saídas. Uma delas é reduzir R$ 19,8 milhões nos gastos com o pessoal para chegar até o percentual permitido pela LRF. O secretário não admitiu cortes de pessoal, mas disse que algumas medidas estão sendo tomadas no setor, como redução de horas extras. Outra alternativa é aumentar em R$ 36,8 milhões a receita. ‘‘Podemos também, simultaneamente, reduzir os custos com pessoal e aumentar a receita.’’
As explicações de Gravena causaram espanto em alguns vereadores. Elza Correia (PMDB), autora do ofício pedindo a presença dele na Câmara, disse que a situação na prefeitura é ‘‘caótica.’’ Ela reclamou também que ele não respondeu sobre a lista do Conselho de Gestão Financeira (Cogefi) – órgão criado para fiscalizar os recursos da venda das ações e que conta hoje somente com R$ 2,6 milhões. ‘‘Ele é o secretário da Fazenda e tinha que vir preparado’’, reclamou Elza.
O prefeito interino disse estar estudando uma campanha de conscientização dos contribuintes para que paguem seus débitos. ‘‘Estou preocupado com a folha de pagamento e penso em fazer uma campanha para melhorar a arrecadação’’, afirmou. O secretário informou que a dívida ativa da prefeitura é de cerca de R$ 110 milhões – sendo que 30% é considerada ‘‘podre’’ (cuja possibilidade de recebimento é quase impossível). (Colaborou Lino Ramos)

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