Site sobre gestão tem navegação difícil
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segunda-feira, 23 de janeiro de 2006
Andréa Bordinhão<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A idéia é inovadora e já foi premiada no Brasil. Porém, o que deveria ser feito para os leigos entenderem ainda é um pouco complicado e com poucas explicações. O governo do Paraná é o primeiro do País a colocar dados sobre todos os seus gastos disponíveis à população na internet. Entretanto, o o site ''Gestão do Dinheiro Público'' ainda é de difícil navegação. Quem consegue localizar os gastos muitas vezes se confunde, ou até se surpreende com a falta de explicações sobre o dinheiro gasto.
Até o final do ano passado a dificuldade começava pela localização do link que ficava junto com o da Secretaria de Fazenda. Hoje já é possível acessar os dados sobre os gastos públicos na página inicial do site do governo do estado (www.pr.gov.br), sem ter que percorrer outros links. O site disponibiliza os gastos públicos, que é onde estão de fato os gastos das secretarias e servidores, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Social (LRF), precatórios, repasses de verbas aos municípios, rentenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), orçamento do Estado, balanço geral da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do governo.
Um dos que mais despertam interesse é o link gastos públicos. Existem duas formas de busca: uma é pesquisar os gastos dos órgãos do governo e outra os gastos dos servidores e do governador Roberto Requião (PMDB) e do vice-governador Orlando Pessuti (PMDB). Na opinião do economista Cid Cordeiro, a navegação não é complicada e no caso dos gastos dos órgãos é possível compreender as explicações que estão lá. ''Mas seria bom classificar os gastos da mesma forma que eles estão no orçamento do Estado. Seria melhor para identificá-los'', considerou.
Se as secretarias e demais órgãos colocam claramente como gastam o dinheiro, o mesmo não se pode dizer quando a busca acontece por meio do nome de servidores. Há casos em que ao digitar o nome de algum funcionário do governo no campo de pesquisa do site ''pesquisa por receber (credor)'' o usuário encontra gastos absurdos e mal explicados. No resultado da busca nominal aparecem gastos em nome da pessoa procurada, em nome apenas do cartão corporativo (cartão de crédito que alguns servidores possuem para gastos apenas com viagens oficiais) e também em nome do órgão ao qual esse funcionário é vinculado.
A reportagem da Folha usou o nome da primeira-dama, Maristela Quarenghi de Mello e Silva, que ocupa o cargo de diretora do Museu Oscar Niemeyer, como exemplo. No período de janeiro a novembro de 2005 aprecem gastos de R$ 60 mil em gasolina, R$ 80 mil com transporte em viagens, R$ 100 mil em despesas de alimentação e hospedagem, entre outros. Todos estes gastos estão em nome da conta relaciomento (que é o mesmo que o cartão corporativo). Aparecem também diversos gastos que nas especificações estão em nome de outras pessoas. Porém, todos eles (em nome dela, do cartão e de outras pessoas) estão com o mesmo CNPJ.
''Seria importante colocar informações adicionais nesse espaço. É estranho que apareça despesas com cartão corporativo. Dá a entender que é o cartão dela. Ou foi feito registro errado'', afirmou Cordeiro. O economista defende que os gastos deveriam ser mais especificados. Segundo ele, é estranho um gasto de R$ 60 mil com gasolina sem sequer citar o período do empenho. ''É bom que venha a descrição do empenho, como no caso da gasolina, a quilometragem, período'', explicou. ''Da forma que está fica confusa'', concluiu.
De janeiro a novembro de 2005, aparecem 169 gastos (que somam R$ 2,092 milhões) quando se coloca o nome da primeira-dama do Estado no site. Mas somente cinco têm nas especificações o nome dela efetivamente (que somam R$ 33,01 mil e equivalem a quatro viagens oficiais e uma exposição de arte). Em 2004, aparecem 115 gastos (que somam R$ 1,445 milhão) quando se digita o nome de Maristela, porém apenas um (no valor de R$ 7,77 mil e referente a uma vaigem oficial) tem seu nome nas especificações.
Diferentemente da primeira-dama, quando se coloca o nome do governador aparecem somente gastos feitos por ele. Em 2004, Requião, segundo o site, gastou R$ 22,14 mil em viagens oficiais. Em 2005, até novembro, o governador gastou R$ 37,5 mil também em viagens oficiais. O salário de nenhum membro do governo pode aparecer especificado no site.


