O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) apresentou ontem uma escritura pública declaratória, registrada em cartório no dia 22, antecipando o resultado do pregão eletrônico realizado ontem pela Prefeitura de Londrina para contratação de uma empresa de logística. A Unihealth Logística Ltda., de Barueri, arrematou o lote por R$ 9,1 milhões para um contrato de dois anos.
Segundo o presidente do Sindserv, Marcelo Urbaneja, a escritura é um indício de que o processo licitatório teria sido direcionado. ''Já sabíamos que a empresa vencedora iria vencer esta licitação pública há pelo menos 40 dias. Essa foi uma maneira que o sindicato encontrou de ter um respaldo jurídico dizendo que a empresa seria a vencedora mesmo antes de qualquer pessoa no Brasil conhecer o resultado'', explicou.
Conforme Urbaneja, a escritura é o único elemento concreto da suspeita de irregularidade. ''Tivemos informações por parte de servidores públicos que esta empresa, que iria vencer a licitação, já estava buscando informações de como iria operar. Se fizéssemos esta denúncia antecipadamente não teríamos provas. A prefeitura poderia cancelar o leilão'', argumentou.
O presidente do sindicato descartou a possibilidade do documento - que teria antecipado o resultado do certame - apontar apenas uma coincidência. ''Podemos até acertar na loto mas é muito interessante essa coincidência.''
O diretor de Gestão de Suprimentos da Prefeitura, Ronaldo Mouro, negou qualquer irregularidade no pregão eletrônico. ''Estamos com esse edital sendo discutido há quase um ano. Foi publicado há um mês e entendemos não haver qualquer irregularidade. No total, 54 retiraram o edital, cinco fizeram a visita técnica in loco e estas cinco tinham condições de apresentar as propostas. Das cinco, três apresentaram propostas e a Unihealth, no final de sessão de lances, teve o menor preço'', explicou.
Mouro ainda questionou a demora na apresentação da denúncia. ''Poderia ser feita, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), até cinco dias antes da abertura. É oportuno para qualquer entidade de classe que faça a impugnação ao edital na parte que eles entendem que seja direcionada'', disse Mouro. ''Se a denúncia pertinente vier por escrito e com provas, que realmente dê a entender que 'a' ou 'b' foi beneficiada, é de praxe um comunicado de ofício ao secretário de gestão sugerindo a avaliação da possibilidade de anulação do pregão.''
O presidente da Unihealth, Domingos Fonseca, não quis comentar as supostas irregularidades. ''A não ser que tenham alguma coisa a comprovar, a gente não pode ficar dando vazão a uma coisa como essa'', disse. Fonseca ainda argumentou que a visita técnica feita por representantes da empresa a cidade foi em cumprimento à uma exigência do edital. ''Tivemos que ir a Londrina porque dentro das necessidades estabelecidas dentro do edital tinha a obrigatoriedade de fazermos uma visita técnica, verificarmos a necessidade de mão-de-obra, de pessoas. É uma coisa absolutamente normal.''
O sindicato ainda não definiu qual o encaminhamento que dará à denúncia. A Unihealth somente será declarada vencedora após análise da documentação que deverá ser encaminhada até o dia 28.

mockup