Curitiba - O Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Paraná (Sindarq-PR) ingressou com uma ação civil pública direcionada ao prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), por "crime contra o patrimônio histórico e cultural". A entidade quer que o político explique por que autorizou a demolição da Casa Erbo Stenzel, parcialmente atingida por um incêndio, em 14 de junho, e onde chegou a funcionar um museu. A construção datava de 1928 e estava localizada no Parque São Lourenço. Não há informações precisas sobre a origem do fogo.

Na peça, o Sindarq-PR argumenta que, uma vez isolada, a propriedade não colocaria em risco a segurança dos cidadãos que circulassem pelo local. "Portanto, causa estranheza que a prefeitura, poucas horas após ao incêndio, tenha tomado uma medida drástica como a demolição desse importante imóvel." Para o sindicato, guardada as devidas proporções, "seria o mesmo que o famoso quadro da Mona Lisa, de Leonardo da Vinci, fosse completamente destruído caso fosse atingido por um copo d ?água".

Os advogados da entidade são do escritório Bentivenha Advocacia Social, o mesmo que recentemente conseguiu que o governador Beto Richa (PSDB) devolvesse as verbas "irregularmente" utilizadas em uma estadia em um hotel de luxo em Paris, no final de 2015, antes de uma viagem oficial. No caso de Greca, eles questionam se haveria tempo hábil para realização dos estudos técnicos para a eventual demolição. "Isso é, será que foram analisadas criteriosamente todas as opções para se evitar simplesmente passar uma borracha na história?"

Além da apresentação dos estudos prévios e laudos técnicos, o Sindarq-PR pede que o prefeito envie a ata da reunião onde supostamente se deliberou pela demolição do imóvel; indique o responsável e as motivações que fundamentaram a decisão tomada; mostre a ordem de serviço para demolição, com a especificação dos custos envolvidos; informe o que foi feito com os escombros da casa (peças fundamentais para o eventual processo de restauração) e ainda que apresente os estudos e os projetos para "recuperação" do museu.

Já caso seja constatada ausência de fundamentação para o ato e/o dano, o sindicato requer reparação mediante a elaboração de um plano prévio de restauro e da construção de uma réplica da casa no mesmo local. Também provoca o Ministério Público para que promova as ações de responsabilização dos agentes públicos por eventual improbidade administrativa, a declaração de nulidade de eventuais atos administrativos que autorizaram as despesas injustificadas com a demolição, a restituição dos valores gastos e a aplicação de multa.

Procurada pela FOLHA, a prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada sobre a ação e que só irá se pronunciar sobre o caso após conhecer o teor do documento.

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