Sindicância da Cultura encontra apenas uma irregularidade
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terça-feira, 21 de outubro de 2003
Cristiane Oya<br>Reportagem Local 
A Comissão de Sindicância da Prefeitura de Londrina constatou apenas uma irregularidade entre as dez denúncias que geraram a investigação em projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura. Após dois meses de trabalhos, o relatório da sindicância foi entregue na última sexta-feira ao prefeito Nedson Micheleti (PT). As denúncias, que também embasaram a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), na Câmara de Vereadores, foram formuladas pelo vereador Rubens Canizares (PHS).
As denúncias analisadas pela sindicância foram falta de notas fiscais; falta de retenção de imposto de renda e INSS; pagamento de passagens sem comprovação do trajeto e dos beneficiados; retorno financeiro dos projetos culturais com a venda dos produtos; pagamento de comissão de 5% aos captadores de recursos; bens e obras enviados à cidade de Olinda; empreendedor com mais de um projeto aprovado em seu nome; compra de produtos indevidos; retorno financeiro a favor dos empreendedores e projeto não executado.
''A sindicância constatou que algumas denúncias não procedem e a denúncia de falta de notas fiscais procede. Ficou evidenciado que não houve lesão ao erário e que foram erros formais. Estamos pedindo ao prefeito que abra um processo administrativo'', disse Lima, se referindo a dois projetos que teriam apresentado na prestação de contas, recibos simples ao invés de notas fiscais referente à compra de passagens aéreas, no valor de R$ 18 mil. ''Outros dois projetos, 'Dados pessoais, nada mais' e 'Viola de Coité', já tinham sido auditados e as providências encaminhadas.''
Lima esclareceu que a sindicância se ateve somente a analisar os documentos citados como irregulares por Canizares, e afirmou que de acordo com os depoimentos dos empreendedores culturais e do secretário de Cultura, Bernardo Pelegrini, as viagens para as apresentações e palestras previstas nos projetos foram realizadas. ''O que queremos é não deixar dúvidas de que o município está apurando as irregularidades denunciadas. A sindicância verificou somente os documentos encaminhados pelo vereador. Pode acontecer que algum destes projetos, quando forem auditados, tenham outras irregularidades. Dois auditores estão verificando'', disse.
O vereador Canizares contestou o resultado da sindicância. ''Achei o resultado fraco, pífio, feito de maneira despreparada, parcial. O problema, por exemplo, não é a compra da salsinha hidropônica. Não é que estaria fora do que tinham se proposto a fazer. É que estrapolaram o gasto com alimentação'', argumentou. De acordo com Canizares, Lima deve ser chamado em breve para depor na CEI. Através da assessoria de imprensa, o prefeito Nedson afirmou que irá determinar a abertura do processo administrativo.


