Sindicalistas resistem a mudanças
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sábado, 26 de fevereiro de 2005
Fausto Macedo<br>Agência Estado 
São Paulo - A reforma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fazer nos sindicatos já tem adversário declarado. Velhas lideranças, que se mantêm no poder à custa de métodos muitas vezes polêmicos, prometem reagir. Dispostos a preservar privilégios ou o reinado, sindicalistas que se perpetuaram no poder estão se mobilizando para um lobby no Congresso. ''Há empenho exagerado do governo em arquitetar uma estratégia de implosão do atual modelo sindical'', abre fogo José Lião de Almeida, há 25 anos na presidência do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo.
São quase 20 mil sindicatos no Brasil, anota o ministro Ricardo Berzoini, do Trabalho, incluindo no pacote entidades patronais e de trabalhadores. A reforma ameaça os sindicatos de carimbo, organizações dedicadas à coleta de contribuições compulsórias, do imposto sindical e outras cobranças abusivas. Berzoini prega ''democracia e transparência na estrutura sindical''. Sabe dos obstáculos que o esperam. ''Não temos ilusões. A mudança afeta interesses, que serão mobilizados para evitá-la.''
''O projeto é confuso, indefinido, contraditório'', avalia José Calixto Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). Aos 76 anos, no comando de entidade que representa 1.212 sindicatos, 58 federações e 7,5 milhões de trabalhadores, ele dá o tom. ''O governo pretende desmantelar toda a estrutura sindical.''
À margem do fogo cerrado, o advogado Paulo Sérgio João, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, faz uma avaliação técnica. ''A reforma busca a preservação do monopólio dos sindicatos'', destaca Paulo Sérgio, professor de direito do trabalho na graduação da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo e na Fundação Getúlio Vargas.
''É uma reforma que tende ao pluralismo, mas mantém a unicidade sindical'', observa. ''Toda a estrutura anterior é mantida. E há o reconhecimento de entidades sindicais por competência derivada. A legitimidade da representação direta é trocada por uma representação indireta. Aquilo que o Ministério do Trabalho fez no passado, concedendo carta para os sindicatos, fica transferido para as centrais com superpoderes.''
Paulo Sérgio assinala como ''ponto grave da reforma os sindicatos que não representam os trabalhadores''. Para ele, o texto abre campo para os sindicatos se firmarem como grandes cartórios. ''Terão poderes até para cobrar taxa de negociação, é mais um negócio do que efetivamente representação de trabalhadores.''


