Curitiba - Apesar de toda a celeuma causada pela decisão do TSE de verticalizar as coligações partidárias para as eleições de outubro, os partidos pequenos tinham motivos para comemorar outra decisão do órgão. O TSE alterou sua decisão de outubro do ano passado, que retirava o tempo de propaganda gratuita de partidos que não tivessem um bom desempenho nas urnas no pleito deste ano.
Pela nova sentença do tribunal, a norma que muda as regras da propaganda eleitoral só será alterada a partir da eleição de 2006. A partir desta data, apenas as siglas que obtiverem 5% dos votos válidos na disputa para a Câmara dos Deputados e 2% dos votos para deputado federal em pelo menos nove estados terão direito a um espaço privilegiado na televisão e no rádio. Quem não atingir essa meta, terá direito a apenas dois minutos semestrais em cadeia de rádio e tevê.
O deputado federal Rubens Bueno (PPS), aprovou a decisão do TSE de adiar as mudanças na legislação eleitoral para o pleito de 2006. ‘‘Assim, os partidos têm tempo de se adaptar às novas regras e podem se estruturar. O problema é quando as coisas são feitas a toque de caixa, como na decisão sobre as coligações estaduais e nacionais. É mudar a regra do jogo com a bola já andando’’, comentou Bueno. Nas últimas eleições, o PPS não atingiu a votação necessária para garantir mais tempo na televisão, e espera conquistar esse benefício com a divulgação da sigla na campanha de Ciro Gomes à presidência.

mockup