Brasília - Depois da filha, agora descobre-se que o genro de José Serra, o empresário Alexandre Bourgeois, teve seus dados acessados na agência da Receita Federal em Mauá (SP), palco da quebra dos sigilos fiscais de quatro tucanos e de sua mulher e filha do candidato do PSDB, Verônica Serra. O governo sabe do caso de Alexandre desde o dia 24 de agosto, mas só nesta semana o incluiu no processo administrativo que apura a quebra dos sigilos fiscais dos tucanos.
O ministério da Fazenda alertou que esse tipo de acesso a dados cadastrais, que identifica o contribuinte, de forma alguma constitui quebra de sigilo fiscal.
A violação dos dados de Alexandre ocorreu no dia 16 de outubro de 2009 no banco de dados fiscais da Receita e atingiu as informações cadastrais do empresário, que é casado com Verônica Serra. Todos os acessos, inclusive o de Alexandre, partiram do computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos, que trabalhava em Mauá. Na semana passada, o Grupo Estado revelou a estratégia do comando da Receita Federal para abafar a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra ocorrida dia 30 de setembro de 2009 numa agência Santo André. Por 20 horas, a Receita sustentou a versão de que ela pedira os seus dados, mesmo sabendo que a violação ocorrera com uma procuração falsa.
Desta vez, descobre-se que o comando da Receita sabe dos acessos aos dados de Alexandre Bourgeois desde 24 de agosto, quando a sindicância levantou todos os CPFs consultados no computador de Adeildda entre agosto e dezembro de 2009. O relatório - inserido numa ''apuração especial'' - mostra que as informações do genro de Serra foram acessadas três vezes, no dia 16 de outubro do ano passado.
Quando descobriu o acesso, há pouco mais de duas semanas, a Receita já investigava a violação dos dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três tucanos, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB.
A Polícia Federal, que também investiga o caso, tentou notificar o genro de Serra ontem pela manhã para depor sobre o assunto, sem, no entanto, revelar a razão da convocação.

QUEBRA DE SIGILO
O que é quebra de sigilo fiscal?
Acesso sem motivação profissional a informações protegidas por sigilo fiscal, como declarações de renda e de bens
O que é o acesso a dados cadastrais?
Acesso, também ilegal se feito sem motivação, a informações pessoais do contribuinte, como nome, endereço, telefone e CPF -necessário para buscas de informações sigilosas no sistema do fisco
Qual a pena?
Se houver participação de servidores públicos, eles podem ser acusados pelo crime de violação de sigilo funcional, cuja condenação pode ir de seis meses a dois anos
Folhapress

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