Brasília - Em clima tenso e durante uma sessão que teve até bate-boca, o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), rejeitou ontem o pedido do PSDB para que o Congresso processasse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade. A decisão levou 11 dias para ser anunciada e foi elaborada em meio a negociações que o Palácio do Planalto faz para incluir o PP de Severino no ministério Lula.
De acordo com o despacho lido no plenário da Câmara, Severino disse que Lula não ''procedeu de modo incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo'' ao dizer, em discurso no dia 24, que ordenou a um auxiliar que se calasse sobre um suposto processo de corrupção em uma instituição da República.
''Constata-se que o cerne de sua manifestação é a intenção de evitar a divulgação danosa da má-situação financeira de determinada instituição e suas possíveis consequências e não uma presumível intenção de ocultar denúncia de corrupção'', disse Severino, que leu texto preparado por sua assessoria jurídica.
No final da leitura, Severino discutiu com o deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) por supostas acusações que teriam sido feitas pelo tucano na imprensa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) já havia recusado anteontem uma interpelação elaborada pelo PSDB sobre o mesmo tema. No caso da Câmara, o partido recorreu da decisão de Severino, que só será derrubada pelo voto da maioria dos presentes à sessão em que o assunto for discutido novamente.
Ainda está pendente um pedido do PFL encaminhado ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, solicitando para denunciar o presidente Lula ao STF por prevaricação (crime cometido por funcionário público por retardar ou não tomar providências sobre atos de sua responsabilidade).
Os tucanos acusam Lula de ter acobertado uma denúncia de corrupção. No discurso do dia 24, feito no Espírito Santo, o presidente da República afirmou ter ouvido de um auxiliar, logo no início do seu mandato, relato sobre um processo de corrupção que teria levado praticamente à falência uma instituição federal.
Lula afirmou ter mandado o auxiliar se silenciar sob o argumento de que não cabia ao novo governo ''vender'' à sociedade idéias de que instituições importantes estariam quebradas, além de ter tomado a decisão de não ''achincalhar'' a gestão anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Políticos ligados a Lula disseram que ele se referia à privatização da Eletropaulo, em 1998, negociação que envolveu um empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) à AES, que adquiriu a estatal. A representação tucana, se acatada, poderia resultar em um processo de impeachment contra Lula. Durante os dois mandatos de FHC, 22 pedidos de abertura de processo foram apresentados à Câmara e todos foram arquivados.
Políticos ligados a Severino afirmaram nos últimos dias que a iminente reforma ministerial do governo teve influência sobre a decisão de Severino, que negou, porém, a relação. Uns diziam que o deputado atrasou a decisão como forma de pressionar o Planalto. Outros afirmaram que o anúncio era o sinal esperado pelo governo para atender à reivindicação dos pepistas, que querem ocupar um ou dois ministérios importantes.

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