Setor público tem superávit de R$ 71 bi
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terça-feira, 31 de julho de 2007
Lu Aiko Otta<BR>Agência Estado 
Brasília - Não é só o governo federal que está batendo recordes de arrecadação. Os Estados também estão com os cofres cheios, segundo revelam dados divulgados ontem pelo Banco Central. O conjunto do setor público fechou suas contas do primeiro semestre do ano com um saldo positivo de R$ 71,674 bilhões, um recorde na série iniciada em 1991.
Desses, R$ 44,116 bilhões são de responsabilidade do governo central, R$ 19,574 bilhões ocorreram nas contas dos Estados e dos municípios e outros R$ 7,985 bilhões nas empresas estatais. A contribuição dos Estados foi fundamental, comentou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. No mês, o resultado foi positivo em R$ 11,647 bilhões, o melhor para meses de junho.
A explicação para o caixa gordo na União e nos Estados é a mesma: o aquecimento da economia. O processo puxa para cima as receitas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual. Também eleva os recolhimentos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais cuja receita é repartida com Estados e municípios.
A arrecadação forte, combinada com um período de despesas baixas, típico dos primeiros meses do ano, principalmente em início de mandato de presidente e governadores, explica por que as contas públicas fecharam o primeiro semestre com saldo positivo tão alto. Esse resultado dá tranqüilidade ao governo quanto ao cumprimento da meta fiscal de 2007.
As empresas estatais também contribuíram para o resultado primário. O destaque em junho foram as empresas federais, que registraram no mês um saldo positivo de R$ 3,801 bilhões. Em contrapartida, as estatais estaduais fecharam suas contas de junho com um saldo negativo de R$ 945 milhões, o pior desempenho já registrado pelo Banco Central.
O superávit primário do primeiro semestre, embora elevado, não foi suficiente para cobrir as despesas do setor público com os juros sobre a dívida pública. No período, os gastos com juros somaram R$ 78,854 bilhões, contra um resultado primário de R$ 71,674 bilhões. A diferença, R$ 7,179 bilhões, corresponde ao chamado déficit nominal.


