A penúltima sessão extraordinária da Câmara Municipal de Londrina (CML), marcada para esta segunda-feira, deve ser uma das mais longas dos últimos tempos, prevê o presidente do Legislativo, Rony Alves (PTB). "Vai começar às 9 horas da manhã e certamente irá se estender até a madrugada", afirmou Rony.
Nesta sessão, serão votados apenas dois projetos: o 228/2013, que trata do Uso e Ocupação do Solo (zoneamento urbano), e o 229/2013, que cria o Plano Viário. São as duas últimas matérias complementares ao Plano Diretor (PD).
Além de serem projetos complexos, pelo menos 60 emendas coletivas, de autoria de todos os vereadores, já foram apresentadas. Essas modificações provêm de propostas feitas em audiência pública realizada em outubro. Eram 151 propostas, desdobradas em 240. Mas, apenas, cerca de 60 tiveram aprovação coletiva dos vereadores e se transformaram em emendas.
Porém, o mais preocupante são as emendas individuais, que podem passar de 30. "Numa das últimas sessões, levamos duas horas para discutir uma emenda. Imagine esta quantidade enorme e de um tema complexo", comparou Rony.
Nas últimas sessões antes do Natal, era frequente a presença de interessados em emendas que foram rejeitadas pelos vereadores e não se tornaram emendas coletivas. "Essas pessoas estão procurando os vereadores individualmente para propor essas alterações que foram rejeitadas tecnicamente", disse Elza Correia (PMDB), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, responsável pelos dois projetos do PD. "Estou apreensiva com isso. Acho que os vereadores deveriam honrar o compromisso de não apresentar as emendas que foram rejeitadas", comentou.

PRESSA

Questionado sobre a razão de votar o projeto ainda este ano, Rony disse que não há razão para adiar mais dois meses. "Isso significaria arrastar por mais dois meses projetos que a cidade espera há mais de cinco anos. Não há razão para isso. A cidade, vários setores, contam com essas leis para empreendimentos, para o desenvolvimento", comentou.
Além da longa sessão, é possível que nem todos os vereadores estejam presentes, uma vez que muitos tinham viagens agendadas. Um deles, pelo menos, não estará presente: é Júnior dos Santos Rosa (PSC), que irá para Angola por vinte dias. O quórum mínimo é de 13 vereadores. Outros parlamentares tentavam remarcar passagens ou adiar compromissos.
A princípio, os projetos seriam votados nos dias 22 e 23, mas, Jamil Janene (PP) retirou sua assinatura de acordo que reduzia de sete para três dias úteis o prazo para apresentação de emendas.
A última sessão do ano, na terça-feira, é dedicada exclusivamente à votação da Redação Final dos dois projetos. Trata-se de um procedimento de adequação dos textos que tiveram emendas.

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