A convocação de três sessões extraordinárias na Câmara de vereadores de Maringá, para a próxima semana, está preocupando o sindicato dos servidores do município (Sismar). O prefeito Jairo Gianoto (PSDB) enviou o pedido de sessões extras para o Legislativo no meio da semana, mas até ontem não havia anunciado as matérias que serão votadas. ‘‘Sabemos que um dos assuntos é referente ao novo organograma, que estava com erros detectados pelo Tribunal de Contas. Mas acho que existem matérias referente ao Plano de Cargos e Salários’’, explica o presidente da entidade, Dorival Fidelis.
A preocupação, segundo ele, é que depois de aprovado com a participação dos servidores, o plano teve alguns dispositivos alterados. ‘‘Para prejuízo da categoria’’, afirma. Uma das mudanças que Fidelis cita é a divisão do enquadramento salarial em 10 parcelas, a partir do próximo mês de fevereiro. ‘‘Como a prefeitura está sem caixa, dividiu o reajuste durante praticamente todo o ano’’, revela. Ele explica que um carpinteiro, que hoje tem um salário de R$ 313,00, com o plano passa a receber R$ 425,00. O reajuste no entanto será gradual até atingir o nível em 10 meses.
Outro problema apontado pelo sindicalista foi o enquadramento das horas extras nos finais de semana e feriados, e o adicional de insalubridade. Sindicato e prefeitura acertaram inicialmente pagar 100% na hora extra e contar o adicional sobre o salário base do município. ‘‘Quando o projeto chegou à Câmara estava alterado, com pagamento de 50% da hora extra e adicional em cima do salário mínimo’’, garante Fidelis. O município mudou também a questão de vencimento das férias. Segundo Fidelis em alguns setores os funcionários chegam a acumular duas férias, o que é ilegal. ‘‘Nós colocamos no plano uma garantia de vantagem em dobro aos servidores com férias acumulada, o que foi depois retirado’’, conta.
Todas as mudanças, algumas que exigiram até alteração e criação de novas leis, tiveram a anuência da maior parte do vereadores. ‘‘Nossa maior preocupação é que depois que chega na Câmara está aprovado porque a maioria dos vereadores votam com o prefeito’’, lamenta Fidelis. A assessoria do prefeito Jairo Gianoto garantiu ontem que as sessões extras vão tratar apenas de alterações no organograma, e que o plano de carreira não pode ser alterado porque já entrou em vigor.

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