Curitiba - Oitenta servidores públicos das prefeituras municipais de Ponta Grossa e Castro foram denunciados ontem pelo Ministério Público Federal pela prática do crime de estelionato, em razão do recebimento indevido de benefícios do programa Bolsa Família. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, dentre os denunciados estão servidores que ocupam cargos de pedreiro, motorista, servente escolar, agente comunitário de saúde, auxiliar em enfermagem, auxiliar em odontologia, professor, entre outros.
O recebimentos indevidos, por servidor, varia de R$ 180 a R$ 3.560, porém o total de valores recebidos indevidamente pelos funcionários denunciados foi de R$ 69.606. O MPF apurou que grande parte dos denunciados se inscreveu no Programa Bolsa Família declarando renda mensal familiar que, durante o período de recebimento do benefício, sofreu elevação salarial não informada ao gestor do programa. Desta forma, os beneficiários tornaram-se incompatíveis com o limite legal do programa (R$ 120 per capita, a partir de março de 2006).
Segundo o decreto que regulamenta o Programa Federal Bolsa Família, os valores recebidos indevidamente por beneficiários do programa devem ser ressarcidos aos cofres da União. O MPF de Ponta Grossa investiga o caso desde maio de 2006.

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