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Londrina

funcionalismo 5m de leitura Atualizado em 12/01/2022, 08:00

Servidores municipais de Londrina pedem reposição salarial de 15%

Nesta terça-feira (11) houve mais uma rodada de negociações entre Sindserv e primeiro escalão da prefeitura de Londrina

PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Guilherme Marconi - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

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Às vésperas da data-base programada para o mês de fevereiro, representantes do Sindserv-Ld (Sindicato dos Servidores Públicos de Londrina) se reuniram nesta terça-feira (11) com representantes do primeiro escalão do governo Belinati (PP) em mais uma rodada de negociações. O funcionalismo público solicita aumento de cerca de 15%  para recompor as perdas da inflação nos últimos dois anos.

O prefeito Marcelo Belinati não informou se irá acatar o pedido de 15% de reajuste feito pelos servidores
O prefeito Marcelo Belinati não informou se irá acatar o pedido de 15% de reajuste feito pelos servidores |  Foto: Roberto Custódio
 

Apesar da reposição da inflação ser uma prerrogativa constitucional, a medida foi suspensa pela lei complementar federal 173/2020, como contrapartida à ajuda da União aos Estados e Municípios durante a pandemia. Com o fim da suspensão imposta pela norma, os municípios e estados estão autorizados a discutir sua política de recursos humanos. 

O presidente do Sindserv, Fábio Mollin, disse que a recomposição inflacionária é o principal item da pauta do funcionalismo, mas há outros temas na mesa de negociações com o Executivo. "Temos uma pauta extensa, desde melhores condições de trabalho, mudanças no PCS (Planos de Cargos e Salários), entre outras".   

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Segundo o sindicato, os 4,56% se referem a inflação de 2020 e outros 10,06% relativos à 2021, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado pelo IBGE). "Ainda falta calcular a inflação de janeiro. Não temos nada definido. A administração informou que está analisando principalmente este ponto do 4,56% de 2020. A procuradoria jurídica está com dúvida quanto a essa possibilidade e solicitou mais prazo para análise", respondeu Mollin.  Somadas, as reposições na casa de 15% abarcam a inflação aferida de janeiro de 2020 a janeiro de 2022.

Em Londrina, o prefeito Marcelo Belinati não informou se irá acatar o pedido de 15% de reajuste ou se baterá o martelo em torno de 10%, referente a recomposição inflacionária dos últimos 12 meses.  Participaram da reunião com o Sindserv os secretários de Fazenda, João Carlos Perez e de Planejamento Marcelo Canhada. Entretanto, por meio da assessoria de imprensa, a atual gestão informou que não irá se manifestar neste momento.  Já a expectativa do funcionalismo é que até o final deste mês o prefeito publique um decreto estabelecendo o reajuste dos servidores. Em Londrina não há necessidade de projeto de lei e de submeter à Câmara Municipal de Londrina tal tratativa, se for reposta apenas a inflação do servidores. . 

De acordo com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Londrina tem cerca de 13 mil servidores ativos e inativos.   Quanto às despesas com pessoal e encargos sociais, o Município prevê para 2022 um total de despesas de R$1, 06 bilhão para o Executivo, incluindo administração direta e indireta para fins de cálculo do limite de pessoal. O valor corresponde a 49,65% da receita corrente líquida.

PARANÁ

No Estado, o governador Ratinho Junior sancionou no final de dezembro a lei 20.934/2021 que determinou 3% de reajuste aos servidores públicos, que foi implementado a partir de janeiro 2022. O texto tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa às vésperas do Natal. A lei revisa a programação implementada em 2019, que foi interrompida durante 2020 e 2021 em função da pandemia. 

Entretanto, o índice aos servidores públicos estaduais está bem abaixo da inflação do período e desagradou a coordenação do FES (Fórum das Entidades Sindicais do Paraná). O reajuste dos servidores estaduais deverá impactar financeiramente o Estado em R$ 786,3 milhões por ano, sendo R$ 459 milhões para servidores ativos e R$ 327 milhões para inativos.

CURITIBA

Com o fim da lei federal 173/2020, a Câmara Municipal de Curitiba realiza sessões extraordinárias para analisar seis projetos de lei nesta quarta-feira (12) e quinta-feira (13).  O debate em meio ao recesso parlamentar, foi aprovado na segunda-feira(10), por 31 a 5 votos, com a maioria dos vereadores manifestando-se a favor de não deixar para fevereiro a análise da reposição salarial do funcionalismo público. 

Cinco dos seis projetos tratam do tema, prevendo 13,71% aos servidores públicos e agentes políticos do Executivo, 13,71% aos conselheiros tutelares, 19,22% aos funcionários do Legislativo e 11,59% aos vereadores.  Em todos os casos, a lógica é recompor as perdas da inflação nos últimos anos e os valores não são os mesmos apenas em decorrência da particularidade de cada categoria. 

A reposição aos funcionários e agentes políticos da Prefeitura de Curitiba são objeto de dois projetos de lei, que concedem, separadamente, 3,14% e 10,25%, perfazendo o índice pretendido pelo Executivo de 13,71%, referente ao período de outubro de 2019 a setembro de 2021.

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