O juiz Cláudio Camargo dos Santos concedeu liminar anteontem bloqueando a movimentação das contas da Prefeitura de Colorado (85 quilômetros ao norte de Maringá). O pedido de bloqueio foi feito pela Associação dos Servidores Municipais. Os funcionários públicos municipais estão em greve pelo atraso de dois meses dos salários.
O prefeito José Alencar de Andrade (PMDB) disse concordar com o bloqueio, mas criticou a paralisação dos 600 servidores. Ele informou que está contratando pessoal para o trabalho essencial, como coleta de lixo e atendimento de saúde.
A presidente da Associação dos Servidores Municipais de Colorado, Tânia Mara Mariano, disse que o prefeito está ‘‘desrespeitando’’ o funcionalismo. ‘‘Primeiro ele atrasa o pagamento alegando falta de recursos, e agora terceiriza os serviços’’, reclamou.
A paralisação, segundo ela, começou na quinta-feira da semana passada em alguns setores da administração pública. Como não existe perspectiva de pagamento, o restante dos servidores aderiu à greve anteontem. O município não tem previsão de quando poderá quitar os débitos com o funcionalismo.
Além dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Justiça deve bloquear também a receita do Departamento de Água e Esgoto, que é municipalizado. ‘‘O prefeito enviou balancete para a Câmara no último dia 25 de outubro, informando que tinha um caixa de R$ 413 mil, mas não paga o pessoal’’, lamentou Tânia. A prefeitura tem 600 funcionários e uma folha de pagamento de R$ 350 mil. Segundo a sindicalista, a folha consome a metade da arrecadação do município, de R$ 700 mil.
O prefeito, que não foi candidato à reeleição, alegou que a arrecadação caiu significativamente nos últimos meses, e que por isso não tem dinheiro em caixa para pagar os servidores públicos municipais. Se a situação não se normalizar até o final de dezembro, quando o município terá ainda a folha do 13º salário, o prefeito que assumir o cargo no dia 1º de janeiro terá um começo de mandato difícil. Ainda não há informações sobre dívidas da prefeitura com fornecedores.