Servidores do Judiciário aprovam estado de greve
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sexta-feira, 23 de julho de 2010
Catarina Scortecci<BR>Equipe da Folha 
Curitiba - A assembleia geral feita ontem pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus/PR) resultou na aprovação de um estado de greve até o próximo dia 6. Até lá, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, Celso Rotoli de Macedo, se comprometeu a apresentar uma solução para a questão salarial dos quase 700 auxiliares administrativos que atuam na esfera do primeiro grau e que recebem, em média, R$ 1.200,00. A categoria reivindica um plano de carreiras e a equiparação salarial com os auxiliares de cartório, que exerceriam a mesma função, embora recebam, em média, um salário de R$ 2.700,00. Se a solução não for apresentada até o dia 6, a greve deve ser deflagrada.
Embora o Sindijus/PR represente todas as categorias de servidores estatutários do Judiciário, o que significa cerca de 5 mil trabalhadores em todo o Estado, a possibilidade de greve foi capitaneada pelos auxiliares administrativos depois que Rotoli de Macedo anunciou o pagamento, a partir do próximo mês, da gratificação por Tide (Tempo Integral e Dedicação Exclusiva) para 1.200 servidores vinculados à Secretaria do TJ, que atuam no segundo grau. O coordenador geral do Sindijus/PR, José Roberto Pereira, disse que é a favor do pagamento da gratificação, mas que o TJ tem ignorado outras reivindicações: ''Os auxiliares administrativos negociavam há tempos, mas o anúncio tratou apenas dos servidores da Secretaria do TJ''.
Pereira explica, contudo, que a cobrança não é por gratiticação. ''Os auxiliares administrativos querem plano de carreiras e equiparação salarial. O TJ sempre preferiu segurar reivindicações com gratificações, ao invés de fazer um plano de carreiras. Daí surgem as gratificações indiscriminadas'', criticou ele. Pereira afirma ainda que a concessão de gratificação como solução é negativa porque os trabalhadores ficam ''desmobilizados'': ''Haverá sempre a ameaça do corte da gratificação''.
As ''gratificações indiscriminadas'', mencionadas por Pereira, foram um dos principais pontos abordados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu relatório sobre a inspeção que realizou no TJ em novembro do ano passado. O relatório sustenta que a concessão de vantagens no TJ é uma ''colcha de retalhos'' e trata ainda especificamente da gratificação por Tide: ''A falta de regramento estrito para a concessão da Tide viola princípios básicos da Administração Pública, entre os quais os da moralidade, motivação e impessoalidade, já que sua concessão pode ser realizada ao alvedrio do Administrador''.
Na terça-feira, quando o presidente do TJ anunciou a concessão de gratificação por Tide a mais 1.200 servidores, ele não explicou os critérios adotados, nem informou qual seria o impacto na folha de pagamento. Em tese, a Tide pode até dobrar o valor do salário de um servidor. A assessoria de imprensa do TJ assegurou que Rotoli de Macedo ainda convocaria a imprensa para explicar os detalhes do anúncio.


