Servidores do Dnit do Paraná são exonerados
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segunda-feira, 05 de setembro de 2011
Andréa Bertoldi com agências<br> Equipe da Folha 
Curitiba A edição de ontem do Diário Oficial da União publicou a demissão de seis servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Paraná. Ronaldo de Almeida Jares, Marcelo José Leal Gasino, David José de Castro Gouvêa, Omir Mello Ferreira, Emerson Cooper Coelho e José Roberto Bilobran foram demitidos após denúncias de irregularidades em contratos de obras no estado.
David Gouvêa era superintendente do Dnit no Paraná e Omir Ferreira, substituto. A reportagem entrou em contato com os servidores exonerados, mas eles não quiseram se pronunciar sobre o assunto.
Eles não poderão mais retornar ao serviço público. De acordo com a portaria publicada ontem, a demissão foi motivada pela prática das infrações descritas nos Artigos 117 e no 132 da Lei 8.112/90, que implicam valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; proceder de forma desidiosa, que significa desleixo, indolência, preguiça, negligência, além de provocarem lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
Segundo o Ministério dos Transportes, a demissão foi fruto de um processo administrativo de 2009 e não tem ligação com as denúncias que geraram a crise na pasta. Em julho e agosto deste ano, mais de 20 servidores ligados à pasta foram exonerados.
O superintendente do Dnit no Paraná, José da Silva Tiago, é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Corregedoria Geral da União (CGU) por sobrepreço em obras. Em junho, o TCU deu um prazo de 90 dias para que José Tiago corrigisse o superfaturamento das obras de duplicação e adequação do Contorno Norte de Maringá, na BR-376. O prejuízo para o erário, segundo o TCU, é de $ 10,5 milhões. O superintendente, entretanto, diz que as recomendações do TCU foram atendidas e que nenhum dos relatórios de fiscalização resultou em condenação. A assessoria de imprensa do Dnit informou que Tiago não vai se manifestar sobre as exonerações enquanto não receber o processo.


