Brasília - Depois de mais de um mês de cálculos, o governo anuncia hoje o reajuste anual dos servidores públicos federais - entre 1% e 4%, dependendo da categoria. Funcionários federais fizeram ontem paralisações em vários Estados para reforçar sua posição contrária à proposta de reforma previdenciária do governo Lula. As áreas mais atingidas foram as universidades, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional de Sa©úde.
Em pronunciamento hoje, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, tentará amenizar o descontentamento do funcionalismo com índices de reajuste diferenciados, que privilegiem quem recebeu menos aumentos desde julho de 1998. Além do aumento deste ano, que é retroativo a janeiro, o governo deve apresentar uma projeção das perdas que poderão ser repostas ao longo dos próximos três anos.
A perda desde 1998 calculada pelos servidores é de 46%, mas o Ministério do Planejamento deve abater desse número todos os aumentos setoriais e mudanças no plano de carreira ocorridas nos últimos cinco anos. O índice mínimo garantido a todos, para efeito de cumprimento da Constituição, que determina um reajuste geral anual, deve ficar em 1%.
A proposta deve privilegiar os funcionários do quadro geral e dos Ministérios da Previdência, da Saúde e da Educação, que concentram cerca de 400 mil trabalhadores e foram o carro-chefe dos protestos de ontem. Se o governo optasse por reajustar igualmente todas as categorias em 2003, o índice aplicado seria de 2,35%.
Custo - O custo total dos reajustes não poderá ultrapassar R$ 1,123 bilhão, que é o recurso inicialmente reservado no Orçamento. Inicialmente esse dinheiro deveria ser utilizado para conceder um reajuste de 4% descontando as antecipações salariais de 2002, mas o governo avaliou que essa sistemática acabaria excluindo mais da metade do funcionalismo.
Passeata - Uma passeata dos servidores percorreu ontem a Esplanada dos Ministérios e dirigiu-se ao Palácio do Planalto, onde o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Luiz Fernando Silva, recebeu um pacote de abaixo-assinados, com mais de 20 mil assinaturas contra o projeto de Lei Complementar nº 9, que regulamenta a previdência complementar do funcionalismo.
Os sindicalistas cobraram também uma mudança de atitude do governo nas negociações, que até agora não apresentaram resultados concretos. ''O acordo para que o PL-9 continue tramitando junto com a reforma previdenciária não nos agrada. Continuamos com a corda no pescoço'', disse o vice-presidente do Andes-Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior, José Godói Domingues.Segundo ele, os dados usados pelo Ministério da Previdência para justificar as reformas são ''insuficientes'' e contraditórios.
Em um ato na Câmara dos Deputados, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) e outros parlamentares petistas se solidarizaram com o protesto. ''Não posso aceitar que a reforma da Previdência reproduza a velha cantilena enfadonha e mentirosa sobre o rombo na Previdência'', afirmou a senadora petista.

mockup