Serviço público estadual pára até dia 7 de janeiro
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terça-feira, 28 de dezembro de 2004
Luciana Pombo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - As repartições públicas estaduais estão desde ontem fechadas para atendimento ao público. Exceto os funcionários públicos que atendem em áreas essenciais (como saúde e segurança pública), os demais estão em férias coletivas até o próximo dia 7 de janeiro. Ou seja, os atendimentos vão voltar ao normal no dia 10 de janeiro. As férias coletivas foram dadas através de um decreto estadual assinado no início do mês. O decreto 4001/2004 define que apenas não poderão paralisar as atividades os servidores que cumprem serviços essenciais. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estará dando expediente normal durante o período de recesso.
As férias de 12 dias serão descontadas das férias regulares dos servidores estaduais. A justificativa para o decreto foi a racionalização dos gastos públicos com cortes de despesas com água, energia elétrica, papel e material de expediente. Entretanto, o decreto é aberto e dá autonomia para que todos os órgãos ou repartições suspendam ou não o expediente. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Administração não soube precisar ontem qual a estimativa de economia para o governo do Estado com as férias coletivas, nem quantos servidores deveriam aderir ao recesso de 12 dias.
Fazem parte do quadro de servidores ativos do governo do Estado cerca de 110 mil funcionários públicos. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) informou ontem que 99% dos 399 municípios paranaenses já decretaram férias coletivas até o dia 2 de janeiro. As férias iniciaram no dia 16 de dezembro, quando o calendário escolar foi concluído. Apenas estão funcionando nestes municípios os serviços essenciais de coleta de lixo, saúde, tesouraria e recolhimento de impostos. ''Os municípios precisam economizar'', justificou Joarez de Lima Henrichs, presidente da AMP.
Até agora, 88% dos municípios já pagaram o 13º salário do funcionalismo, 46% pagaram a folha de dezembro e 83% demitiram os funcionários que tinham cargos em comissão. Tudo para economizar e fechar o ano com a menor dívida possível. No município de Barracão (90 quilômetros a oeste de Francisco Beltrão), por exemplo, onde Henrichs é prefeito, a expectativa é a de deixar um caixa negativo em torno de R$ 200 mil de restos a pagar.


