Sérgio Moro determina que Bumlai volte à prisão fechada em Curitiba

| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Envolvido no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões da Schahin para o PT em 2004, pecuarista, de 71 anos, é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

São Paulo - O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, restabeleceu a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada na quarta-feira (10) e determina que o pecuarista, atualmente em prisão domiciliar, se apresente à Polícia Federal em 23 de agosto.

Bumlai, de 71 anos, é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por crimes financeiros no emblemático empréstimo de R$ 12 milhões da Schahin para o PT em 2004. Ele havia sido custodiado preventivamente, por ordem de Moro, em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato.

O magistrado, a pedido da defesa de Bumlai e contrariamente à manifestação do Ministério Público Federal, em março deste ano, concedeu prisão domiciliar para que o pecuarista tratasse um tumor na bexiga. Durante o tratamento, Bumlai passou por uma cirurgia cardíaca e teve a prisão domiciliar ampliada até 19 de agosto.

A defesa de Bumlai pediu nova ampliação do prazo e a Procuradoria da República se manifestou de maneira contrária. Desta vez, Moro negou a prorrogação da prisão domiciliar do pecuarista e ordenou que Bumlai se apresente à Polícia Federal.

O juiz da Lava Jato declarou que os exames, a reabilitação cardíaca e o recebimento de medicamentos para controle dos problemas de saúde podem ser feitos, "sem qualquer dificuldade, em Curitiba, no próprio Complexo Médico-Penal, no qual o acusado estava previamente recolhido, ou, eventualmente, se necessário por saídas periódicas para hospitais privados em Curitiba".

"Agregue-se que, recentemente, este Juízo ouviu o acusado José Carlos Costa Marques Bumlai em audiência na ação penal (inclusive registrado em vídeo e que pode ser examinado por qualquer um), e pôde constatar diretamente que se encontra em boas condições de saúde", anotou Moro. O magistrado registrou que Bumlai "não tem mais de oitenta anos" e não se encontra "extremamente debilitado por motivo de doença grave".

O juiz da Lava Jato foi taxativo. "Na prisão, poderá o acusado persistir nos exames e tratamentos necessários, seja no Complexo Médico-Penal, seja eventualmente por saídas provisórias para exame em hospitais privados, com a necessária escolta. Deverá se apresentar à Polícia Federal em Curitiba no dia 23 de agosto de 2016. Até então, sua Defesa terá condições de proceder às verificações e arranjos necessários para exames e continuidade do tratamento médico em Curitiba."

Ao indeferir o pedido da defesa de Bumlai, o juiz Moro se amparou em ação penal da Justiça Federal, de Brasília. Neste processo, o pecuarista, o ex-presidente Lula, o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e mais quatro são réus por "agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato". Os investigados teriam tentado comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, para que o executivo não fizesse delação premiada.

Segundo o juiz da Lava Jato, "há outros ilícitos criminais em investigação em relação a José Carlos Costa Marques Bumlai". Moro lembrou que "o envolvimento, sob investigação, de José Carlos Costa Marques Bumlai em reformas e benfeitorias no Sítio de Atibaia", propriedade atribuída ao ex-presidente Lula e investigada pela Lava Jato.

"Então o risco à instrução e à investigação que motivou a preventiva não só é atual, como foi reforçado. O mesmo pode ser dito em relação ao risco à ordem pública, já que a tentativa de obstrução à Justiça também representa reiteração delitiva, embora por crime de diferente espécie", afirmou Moro.

DEFESA
A advogada Daniella Meggiolaro, que defende José Carlos Bumlai, afirma que o pecuarista não vai criar obstáculos às investigações. "Nos últimos cinco meses Bumlai cumpre prisão domiciliar, sendo monitorado 24 horas por dia, comparecendo a todos os atos aos quais é chamado e prestando relevantes informações às autoridades, como reconheceu, inclusive, o próprio Juízo de Curitiba. Não há, como nunca existiu, nenhuma necessidade de retorno ao Complexo Médico Penal, muito menos indicativos de que ele possa criar qualquer obstáculo às investigações."

Julia Affonso, Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fausto Macedo
Agência Estado