Senadores vão propor medidas contra impunidade
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sexta-feira, 08 de junho de 2007
Cida Fontes<br>Agência Estado 
Brasília - Em meio a sucessivas denúncias de corrupção envolvendo parlamentares, um grupo suprapartidário de senadores vai procurar na próxima semana os líderes políticos da Câmara para negociar uma pauta comum que terá como objetivo o fim da impunidade, a aprovação de novas regras para a votação e execução do Orçamento, além da reforma política.
''Nada será resolvido se não dividirmos a responsabilidade com a Câmara. O Congresso está num atoleiro'', avaliou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que, juntamente com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), está encarregado de sugerir mudanças radicais no Orçamento, considerado o principal foco de esquemas de corrupção.
O senador Marco Maciel (PFL-PE), um estudioso em reforma política, já está preparando modificações na legislação partidária e eleitoral, como a adoção do financiamento público das campanhas. ''Disputar as próximas eleições com as regras atuais é um ato de irresponsabilidade total'', afirmou Sérgio Guerra, para quem as campanhas eleitorais estão cada vez mais caras e dependentes de recursos oriundos de empresas privadas e empreiteiras que depois cobram favores dos eleitos.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) está escalado para propor medidas de combate à impunidade e já começou a discutir o assunto com magistrados. ''Na medida em que a Polícia Federal produz tantas prisões temporárias e o Judiciário não tem arcabouço jurídico para mantê-las cresce a falta de confiança e a impunidade'', continuou o senador tucano.
O desafio dos parlamentares é acabar com a paralisia do Congresso, que atinge tanto os oposicionistas quanto os aliados do governo. A sucessão de escândalos envolvendo deputados e senadores, incluindo o presidente do Congresso , senador Renan Calheiros (PMDB-AL), contribui para criar um clima de impasse e de exposição da imagem da instituição. Na próxima semana, os senadores Sérgio Guerra e Aloizio Mercadante pretendem concluir as propostas de mudanças nas regras de votação e execução do Orçamento. A idéia é terminar as negociações com a Câmara dentro de 15 dias e iniciar a discussão e votação dos projetos.
Uma das propostas é acabar com a atual Comissão Mista de Orçamento e criar uma Comissão Mista de Sistematização. Caberá a esse órgão sistematizar as decisões a serem aprovadas pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado que atualmente ficam alheias à discussão do projeto orçamentário do País.
As emendas individuais ao Orçamento serão admitidas, mas somente para programas definidos como prioritários pelas comissões temáticas. As emendas de bancada estadual serão feitas apenas para projetos de infra-estrutura, com exigência de elementos técnicos de custo, cronograma e viabilidade.


