Senadores querem proibir reeleição de governadores
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segunda-feira, 05 de maio de 1997
Agência Estado 
BRASÍLIA - Um bloco de senadores candidatos aos governos estaduais em 1998 articula a exclusão de prefeitos e governadores da possibilidade de reeleição. Os senadores pretendem apresentar um destaque supressivo no momento da votação da emenda da reeleição em plenário, o que deve ocorrer na próxima semana. Até agora, os senadores candidatos falam apenas em estabelecer prazo de desincompatibilização para prefeitos e governadores.
No momento este é o assunto que domina o debate da reeleição no Senado, disse ontem o líder do governo na Casa, Élcio Álvares (PFL-ES). São muitos os senadores, creio que mais da metade dos 81, que querem retirar os governadores e prefeitos da possibilidade de reeleição. Na consulta aos colegas sobre o assunto, Élcio Álvares afirma que o que mais tem ouvido dos potenciais candidatos é o seguinte: Trata-se da minha sobrevivência política.
Segundo o líder do governo, o que não se questiona no Senado é a garantia da reeleição para o presidente Fernando Henrique Cardoso. Para excluir governadores e prefeitos, os senadores querem, agora, que os presidentes das duas casas, Antônio Carlos Magalhães e Michel Temer, entrem num entendimento. Eles entendem - e o próprio líder do governo na Câmara Federal acredita que isso é possível - que a modificação na emenda feita por destaque supressivo não exigiria a volta da matéria para nova apreciação na Câmara. Ou que, na pior das hipóteses, voltaria para a Câmara apenas a parte suprimida do texto.
Isso é uma questão a ser negociada entre os presidentes do Senado e da Câmara, disse o líder do governo. Na Câmara, porém, o secretário da Mesa, Mozart Vianna, adiantou que, no caso de mudança no texto - seja destaque supressivo ou não - a emenda terá, obrigatoriamente, que voltar para a análise dos deputados. Isso, se forem seguidos rigorosamente os regimentos internos das duas casas.
Um dos senadores mais empenhados na modificação da emenda da reeleição é o líder do PFL Hugo Napoleão (PI), que, entre amigos, admite que fará tudo para impedir que o atual governador, Francisco Mão Santa (PMDB), dispute um novo mandato. Mas a lista é extensa e nela estão também muitos líderes partidários, como Jáder Barbalho (PMDB-PA), Sérgio Machado (PSDB-CE), José Roberto Arruda (líder do governo no Congresso, PSDB-DF) e José Eduardo Dutra (PT-SE).


