Senadores querem derrubar taxação de inativos
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segunda-feira, 11 de agosto de 2003
Das agências 
Brasília - A reforma da Previdência só chegará ao Senado em duas ou três semanas, mas alguns senadores iniciaram ontem um movimento, de caráter informal, para tentar excluir do texto a taxação dos inativos e pensionistas do serviço público. No plenário praticamente vazio, parlamentares do PMDB, PFL e PDT prometeram trabalhar para impedir que a taxação, aprovada em primeiro turno pelos deputados, vire lei. ''As viuvinhas vão ficar sem pensão'', alardeou o senador Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa (PMDB-PI), em discurso. O líder da minoria, senador Efraim Morais (PFL-PB), quer aprovar uma emenda contrária à taxação dos inativos. Será, segundo ele, um ato em ''defesa dos que contribuíram a vida toda'' com o País. ''Tenho certeza de que a cobrança dos inativos será derrubada no Senado'', afirmou o pefelista.
Mão Santa assegurou que, embora seja da base de apoio do governo, não votará pontos de uma reforma ''onde os únicos que têm a pagar as contas chamam-se aposentados e pensionistas''.
Além de anunciar que seu partido fechou questão para votar, também no Senado, contra a cobrança dos inativos, o líder do PDT, senador Jefferson Péres (AM), quer ainda que a Casa ouça em audiência pública especialistas sobre a Previdência antes de votar a proposta. A situação do PSDB atende mais às expectativas do governo, apesar das críticas feitas pelo líder tucano Arthur Virgílio (AM) à reforma.
A discordância sobre o texto aprovado pelos deputados parte inclusive de petistas, como o vice-presidente do Senado, senador Paulo Paim (RS), para quem a reforma aprovada na Câmara não reflete a opinião dos 81 senadores. E que, portanto, deve ser alterado. ''A Casa não deve apenas carimbar textos aprovados na Câmara'', defendeu Paim.
Emendas - O líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou ontem que a base governista tentará iniciar hoje a votação dos destaques e emendas restantes para a conclusão da votação em primeiro turno da reforma da Previdência. Para que a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) número 40 seja terminada, ainda restam pendentes quatro destaques e duas emendas aglutinativas. Antes disso, no entanto, os deputados terão que votar três medidas provisórias que trancam a pauta.
O PFL apresentou um destaque de bancada pedindo a manutenção do texto atual da Constituição, que assegura a integralidade das pensões. A reforma determina o pagamento integral apenas para os pensionistas que ganham até R$ 2.400.
O PSDB também quer manter o texto constitucional referente ao tempo de cinco anos de exercício no cargo para o servidor se aposentar com o mesmo salário da ativa. O texto original da reforma prevê dez anos. Em relação às emendas, Rebelo declarou que não haverá impasse.


