Senadores mudam projeto para beneficiar Cardoso
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terça-feira, 09 de setembro de 1997
Agência Estado Brasília 
Os aliados do governo no Senado decidiram retirar do projeto de lei eleitoral vários pontos aprovados pela Câmara dos Deputados, entre eles o aumento do fundo partidário e a contagem dos votos em branco. O presidente Fernando Henrique Cardoso e os governadores candidatos à reeleição também terão o direito de participar dos atos de inauguração de obras nos 90 dias que antecedem a eleição. O relator do projeto, Lúcio Alcântara (PSDB-CE), disse que tentará chegar o mais próximo possível das regras das eleições de 1994 e de 1996. Nestas, as empresas puderam contribuir com até 2% de seu faturamento bruto - até o máximo de 300 mil Ufirs, da época - e as pessoas físicas com 10% do salário.
Os senadores deverão manter a regra de se acrescentar à soma do partido vencedor os votos em branco. A Câmara havia derrubado esta prática, adotada desde os anos 50. À exceção do PMDB, todos os outros partidos da base aliada ao governo pediram para que o relator da proposta arrancasse do texto a parte relativa aos votos em branco.
O presidente Fernando Henrique Cardoso havia apelado ao Senado para que derrubasse o aumento do fundo partidário, elevado pela Câmara de R$ 42 milhões para R$ 420 milhões. Ontem, durante encontro com senadores aliados, no Palácio da Alvorada, Fernando Henrique disse que, para o financiamento público, é preciso antes fazer uma reforma política ampla. Lúcio Alcântara pretende incluir no projeto um artigo dizendo que o Congresso deverá votar uma lei específica para o financiamento de campanha.
A proibição do financiamento da campanha com verbas públicas vai provocar pelo menos uma cisão na base de sustentação do governo. O líder do PMDB, Jáder Barbalho (PA), anunciou que lutará para que o financiamento seja público. Como resposta à pressão do governo, ele anunciou que vai apresentar ao plenário do Senado um destaque criando punição para os candidatos que receberem dinheiro da iniciativa privada e para os empresários que fizerem as contribuições.


