Senadores apostam em aprovação de Fachin
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quarta-feira, 13 de maio de 2015
Rubens Chueire Jr.<br>Reportagem Local 
Curitiba Para os senadores paranaenses nem mesmo a crise instalada entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o governo Dilma deve interferir na aprovação do professor e advogado Luiz Edson Fachin para ocupar o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A aposta otimista se reforçou após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter se posicionado favoravelmente por 20 votos a sete pela indicação do jurista ao cargo.
A decisão foi anunciada após quase 12 horas de sabatina na última terça-feira. No mesmo dia, a CCJ também aprovou regime de urgência para análise do nome, entretanto, a análise no plenário da Casa ocorrerá somente na próxima terça-feira. Para chegar ao Supremo, Fachin terá que conseguir ao menos 41 votos favoráveis dentre o total de 81, por isso seus defensores se articulam nos bastidores para garantir presença maciça dos senadores. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o posto de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
Um dos maiores entusiastas de Fachin é o tucano Alvaro Dias, que inclusive é o relator da indicação. Contrário à maioria de seus aliados, para ele, a escolha do ministro do STF é uma questão que deve ficar acima dos interesses partidários. "O importante não é quem indicou, mas o indicado", defendeu. Ele lembrou que nem sempre os partidos atuaram de forma unânime em outros episódios. "Fiz duras críticas durante a sabatina do ministro Dias Tóffoli no ano de 2009. Fiquei contra e boa parte do PSDB votou a favor dele. Então, não é a primeira vez que isso acontece, então o partido vai votar dividido", adiantou o senador.
A petista Gleisi Hoffmann acredita que muitos senadores que ainda estavam em dúvida em relação à indicação de Fachin deixaram a CCJ reconhecendo a capacidade e conduta do jurista. "Deu uma verdadeira aula de competência, solidificando sua posição, mesmo com as campanhas contrárias feitas a ele. A oposição resolveu marcar sua posição política tentando atingir a presidente Dilma, mas o professor Fachin mostrou integridade e o merecimento de ter sido indicado", afirmou.
Ao sair da sessão da CCJ o jurista apenas fez um pronunciamento: "Eu estou feliz e honrado por ter sido destinatário de tamanha atenção dos senadores, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Agora, aguardo a etapa seguinte, que é a deliberação do Senado Federal". A assessoria de Fachin informou à reportagem da FOLHA que o jurista só vai falar oficialmente com a imprensa após a votação da próxima semana.
Força-tarefa
Além de diversos deputados e outros políticos, representantes de diferentes órgãos foram a Brasília acompanhar a sabatina de Fachin, entre eles a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) regional e Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para o reitor da instituição, Zaki Akel, será uma grande honra para a universidade mais antiga do País ter em seu quadro um ministro do STF. "Ele derrubou alguns preconceitos sobre vinculação partidária e teses que defendeu ao longo de sua carreira. Foi muito convincente e equilibrado. Foi colocado num fogo cruzado entre forças políticas, mas se saiu muito bem, conseguindo, inclusive, derrubar estereótipos criados nas redes sociais", afirmou.
Juliano Breda, presidente da OAB-PR, tem confiança de que o resultado da CCJ será referendado pelo plenário da Casa. Ele destacou ainda que o clima de tensão inicial na sabatina aos poucos foi se dissipando com uma explanação "totalmente transparente". "Ficou evidente que ele preenche as condições necessárias para o cargo. O professor Fachin não deixou dúvidas sobre seu saber jurídico e sua conduta irrepreensível. Foi uma vitória do Paraná e do Brasil, que ganhará um jurista de nível internacional para compor o STF", destacou.


