O senador Antonio Carlos já dá como perdida a batalha no Conselho de Ética e vai tentar protelar na Mesa Diretora a abertura do processo de cassação. Ontem, ACM voltou a negar publicamente a renúncia, embora a hipótese seja dada como certa pelo PFL. ‘‘Não estou (pensando em renunciar), porque tenho certeza de que vou ganhar’’, disse. Amanhã o advogado Márcio Thomaz Bastos encaminha, pela manhã, memoriais de defesa aos 16 membros do conselho, numa última tentativa de convencimento.
O presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) receberá hoje o parecer da Advocacia-Geral da Casa mostrando que a decisão sobre os prazos do processo é, em última instância, política. Tanto pode ser feito um processo sumário, devolvendo imediatamente a representação ao Conselho de Ética, como há brechas para protelar o encaminhamento.
ACM condenou ontem a possibilidade de rito sumário na Mesa. Disse que o relator poderá ser ‘‘impugnado’’ se apresentar um parecer em 24 horas. O senador Carlos Wilson (PPS-PE), o mais cotado para relatar a matéria, disse que decidiria nesse prazo caso fosse designado por Jader. ‘‘Não pode ser devolvido em 24 horas. O processo tem 2.314 páginas e o relator não será leviano de não estudar para dar o parecer. Se assim o fizesse, poderia ser impugnado’’, disse ACM ontem.
Na cassação do ex-senador Luiz Estevão, quando presidia o Senado, ACM despachou a representação no mesmo dia em que a recebeu. Mas há diferenças nos dois casos. Naquela oportunidade, a representação foi proposta por sete partidos, e não cabia à Mesa analisar o mérito.
Agora, a Mesa terá de encampar a conclusão do Conselho de Ética, propondo a representação. Só então começa o processo. Por isso é que, em tese, poderia haver prazo para defesa e diligências. Os advogados de ACM devem explorar essas brechas para pedir diligências, vistas e requisitar que sejam convocadas testemunhas nessa fase. Também vão preparar memoriais de defesa diferentes para os sete membros da Mesa.

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