Belém - O prefeito eleito de Belém, senador Duciomar Costa (PTB-PA), disse ontem ter retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que autoriza a interrupção de gravidez em caso de comprovada anencefalia do feto. Ele admite que não resistiu à pressão de amigos, que diziam falar em nome da Igreja.
Outro motivo foi o aborrecimento com o tratamento dado por algumas publicações, que estampavam com destaque a informação de que ele defendia o aborto. ''Isso é um absurdo, confundiram os dois assuntos com a intenção de passar um dado falso sobre minha posição nessa questão'', alegou.
O senador admitiu rever sua decisão, reiniciando a tramitação do projeto, caso a Justiça não se manifeste sobre o assunto. O tema está no Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro cassou uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello permitindo o aborto. O mérito da ação ainda não foi julgado. ''Não podemos transformar o direito da mulher numa guerra religiosa'', alegou o senador.
Costa disse que retirou o texto da pauta da CCJ na semana em que Marco Aurélio Mello concedeu liminar à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde autorizando a interrupção, em todo o território nacional, das gestações de fetos sem cérebro.
Segundo ele, a decisão do ministro terminou facilitando sua decisão porque dava como certo que seria apoiada pelos demais ministros no julgamento do mérito da ação. Ele disse ter se surpreendido com a derrubada da liminar.
A maioria dos ministros entendeu que houve falha na concessão de uma liminar a um pedido que, pelas suas características, deve ser examinada por todo o plenário do tribunal. Em seu voto, Marco Aurélio lembrou que 50% do fetos anencefálicos morrem antes de nascer e para os que chegam ao final da gestação, a sobrevida é muito pequena. Duciomar Costa afirmou que a vontade de aprovar uma lei para tratar da questão no País foi provocada pela dificuldade enfrentada por mulheres pobres que tiveram de aguardar nove meses para dar à luz um bebê sem chances de sobreviver.

mockup