Senador quer menos municípios no País

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) é autor de um Projeto de Lei Complementar (PLP) que possibilita a fusão e a incorporação de municípios e estabelece ainda um mecanismo especial para induzir a fusão de cidades menores de cinco mil habitantes, formando novas urbes maiores. O parlamentar paranaense destaca que o Brasil tem 5.570 municípios e grande parte desses vive exclusivamente de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, boa parte dos recursos destinados aos pequenos municípios são gastos com as folhas de pagamento da máquina pública municipal. O Paraná mesmo é um exemplo de estado cuja maioria dos 399 municípios têm menos de 15 mil habitantes.

Corte de gastos

“Às vezes existem dois municípios muito próximos e é perfeitamente viável transformá-los em apenas um. Isso gera uma economia enorme com os salários de vereadores, prefeitos, secretários, enfim, com inúmeros cargos que se multiplicam e que poderiam existir em apenas uma única estrutura”, explica Oriovisto Guimarães. Atualmente, existem cerca de 1.200 cidades com menos de cinco mil habitantes que se enquadram na proposta de fusão. O senador defende que essa economia com a estrutura administrativa deve ser revertida em serviços básicos para a população. “O propósito do projeto é enxugar o gasto com a administração pública para aplicar mais dinheiro em educação, saúde, e outros setores essenciais, que afetam diretamente à população", argumenta o senador.

Rolândia é o 30º mais populoso

E por falar em municípios e tamanho da população, a assessoria de comunicação da prefeitura de Rolândia destacou que a cidade está entre as 30 mais populosas do Paraná, segundo dados divulgados pelo IBGE. O município da Região Metropolitana de Londrina possui 66.580 habitantes na projeção realizada em julho, e é exatamente o 30º mais populoso do Estado (que tem 399 cidades). Estima-se que o Brasil tenha 210,1 milhões de habitantes conforme a Projeção da População 2018.

Votos na CP da ZR3

Ao contrário do que o Informe Folha publicou na edição de ontem, o vereador Emanoel Gomes (PRB) votou contra apenas a admissibilidade da denúncia contra os vereadores afastados Mario Takahashi (PV) e Professor Rony (PTB), réus em ação penal no âmbito da Operação ZR3. Na sessão de julgamento no dia 16 de setembro de 2018, o pastor da Igreja Universal se absteve do voto. À época foram 12 votos favoráveis, três contrários (Jamil Janene, PP; Gerson Araújo, PSDB; e Guilherme Belinati, PP), três abstenções (Gomes; Péricles Deliberador, PSC; e Jairo Tamura, PL). O vereador Felipe Prochet (PSD) não compareceu à sessão. Eram necessários 13 votos para cassação dos mandatos.

Reafirmando os votos

Em resposta à nota do Informe, o vereador do PRB utilizou a tribuna da Câmara de Londrina nessa quinta-feira (29) para reafirmar seu posicionamento e agradecer à Igreja Universal, responsável por elegê-lo. "Eu avaliei na documentação que não havia fatos concretos para cassá-los. Não seria eu, assumindo o mandato temporário, o responsável por retirar os direitos políticos deles." O vereador encarou a nota da FOLHA como crítica ao seu trabalho e subiu o tom: "Pode bater que eu aguento." No ano passado, Gomes tomou posse como vereador em substituição a Filipe Barros (PSL), atual deputado federal, que foi impedido de votar por ser autor da denúncia.

Condomínio do Idoso

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) está conversando com o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Jorge Lange, para levar a cidades do Norte do estado o Condomínio do Idoso. A construção do condomínio faz parte das ações do governo e Cohapar por meio do Programa Morar Bem Paraná, em sua modalidade de atendimento à Terceira Idade. A ideia é atender o público idoso no Paraná com empreendimentos habitacionais específicos. Cobra Repórter é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná.

Dupla remuneração

O Tribunal de Contas do do Paraná (TC-PR) julgou procedente a Tomada de Contas Extraordinária relativa à dupla remuneração recebida por Fábio Antônio Dallazem entre junho de 2016 e agosto de 2018 pelos cargos de diretor-presidente e membro do Conselho de Administração da São Bento Energia, empresa subsidiária da Copel. Na decisão, a corte determinou que Dallazem restitua ao tesouro estadual os R$ 104 mil recebidos de forma indevida da companhia ao longo de dois anos e três meses, além de pagar multa proporcional ao dano, correspondente a 10% do valor. Ambas as quantias devem ser corrigidas monetariamente quando do trânsito em julgado do processo, no qual cabe recurso. O ex-gestor também foi inabilitado para o exercício de cargo em comissão na administração pública.

Ato de filiação do PP

Com o objetivo de fortalecer a atuação nas próximas eleições, os Progressistas (PP) realizam na próxima segunda-feira (2) ato de filiação para receber novos integrantes e futuros candidatos. O evento, na sede estadual da legenda, em Curitiba, contará com a participação da presidente estadual, deputada Maria Victoria, e dos principais líderes do partido, entre eles o deputado federal Ricardo Barros. “Os novos nomes que se apresentarão vão nos auxiliar a consolidar a renovação nas próximas eleições. Convido a todos que buscam uma melhoria na sociedade a participar deste momento”, disse a deputada Maria Victoria, que também é presidente do diretório municipal. Além das filiações, o ato também contará com a posse dos novos presidentes estadual e municipal da Juventude Progressista.

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